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Serviços de atendimento humanizado das CAJs chegam em mais quatro comarcas do Interior

Serviços de atendimento humanizado das CAJs chegam em mais quatro comarcas do Interior

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  • 09-12-2024
Em continuidade ao projeto de expansão das Centrais de Atendimento Judicial (CAJs) no Interior do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta segunda-feira (09/12), uma nova unidade em Russas. A iniciativa garante que a população russana tenha acesso ao modelo de atendimento já instalado em outras 32 comarcas. “Essa expansão marca mais […]
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Livro em homenagem ao decano do TJCE será lançado nesta quinta-feira, dia 12

Livro em homenagem ao decano do TJCE será lançado nesta quinta-feira, dia 12

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  • 09-12-2024
O livro “Estudos de Direito Público em homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha” será lançado, nesta quinta-feira (12/12), às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A obra, organizada pelo desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor da Esmec, celebra os 30 anos de magistratura do decano do Tribunal de Justiça do Ceará […]
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Varas do Júri de Fortaleza sorteiam jurados que vão compor Conselhos de Sentença em 2025

Varas do Júri de Fortaleza sorteiam jurados que vão compor Conselhos de Sentença em 2025

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  • 06-12-2024
As cinco Varas do Júri de Fortaleza sortearam, nesta sexta-feira (06/12), as listas definitivas de jurados que atuarão nos julgamentos realizados pelas unidades em 2025. A solenidade aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Ao todo, foram sorteados 125 jurados para atuação no próximo ano, sendo 25 por Vara. Ainda houve a definição dos 125 suplentes, […]
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TJCE convoca credores interessados em conciliação de precatórios com o Estado e o Município de Fortaleza

TJCE convoca credores interessados em conciliação de precatórios com o Estado e o Município de Fortaleza

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  • 06-12-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando os credores de precatórios inscritos em Lista Cronológica do Estado e do Município de Fortaleza a manifestarem interesse na realização de acordos. Os(as) interessados(as) têm até o próximo dia 31 de dezembro para preencher formulário eletrônico disponível na página da Assessoria de Precatórios, no Portal do […]
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Encerramento de campanha reforça o valor da paternidade responsável com 54 audiências de conciliação

Encerramento de campanha reforça o valor da paternidade responsável com 54 audiências de conciliação

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  • 06-12-2024
A segunda edição da campanha “Pai, um presente para a vida toda”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o apoio da Universidade de Fortaleza (Unifor), terminou, nesta sexta-feira (6/12), com 54 audiências de conciliação. Foram 30 reconhecimentos de paternidade, 17 divórcios e sete envolvendo guardas de filhos. Durante a solenidade, […]
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28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem 976 sentenças proferidas e 244 medidas protetivas concedidas no Ceará 

28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem 976 sentenças proferidas e 244 medidas protetivas concedidas no Ceará 

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  • 06-12-2024
Visando fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e promover a conscientização sobre a importância desta luta, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ao todo, 976 sentenças foram proferidas e 244 medidas protetivas concedidas. De acordo com […]
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Aprovada a implantação da Vara do Júri especializada em crimes praticados por organizações criminosas

Aprovada a implantação da Vara do Júri especializada em crimes praticados por organizações criminosas

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  • 05-12-2024
O Poder Judiciário cearense contará, em breve, com a 6ª Vara do Júri de Fortaleza, que terá competência de julgar crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas. A implantação da unidade foi aprovada durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada na tarde desta quinta-feira (05/12). A nova unidade terá […]
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