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Plantão garante atendimento do Judiciário cearense no fim de semana

Plantão garante atendimento do Judiciário cearense no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste sábado (23/05) e domingo (24/05). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente […]
TJCE cria núcleo para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

TJCE cria núcleo para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a instituição do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), das Centrais de Entrevistadores Forenses e do Cadastro de Entrevistadores Forenses. A aprovação da Resolução nº 06/2020 ocorreu na sessão dessa quinta-feira (21/05), realizada por videoconferência. A medida leva em consideração recomendação do Conselho Nacional de […]
Advogados e usuários da Justiça elogiam trabalho do Fórum Clóvis Beviláqua durante período de distanciamento social

Advogados e usuários da Justiça elogiam trabalho do Fórum Clóvis Beviláqua durante período de distanciamento social

O Judiciário cearense tem concentrado esforços para que o atendimento a advogados e sociedade em geral não seja prejudicado durante o período de distanciamento social, medida adotada como combate ao avanço do novo coronavírus (Covid-19). A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, por exemplo, tem buscado atender todas as solicitações enviadas através do e-mail, em curto […]
Magistrados aprovam modelo de teleaudiência implantado pelo TJCE

Magistrados aprovam modelo de teleaudiência implantado pelo TJCE

As novas tecnologias estão incorporadas à rotina de trabalho de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a implantação do TeleTrabalho, as audiências vêm sendo realizadas por videoconferência. A ferramenta, além de facilitar o acesso de partes e advogados à Justiça, proporciona o aumento da produtividade e a otimização do tempo. […]
Realização de audiências de conciliação por videoconferência é tema do TJCE em Podcast

Realização de audiências de conciliação por videoconferência é tema do TJCE em Podcast

Diante das restrições de atendimento presencial durante a prevenção à pandemia do novo coronavírus, o Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejusc) da Capital e Interior recorreram ao meio eletrônico para continuar realizando as audiências de mediação […]
Justiça determina que Estado disponibilize local para acolhimento de animais abandonados

Justiça determina que Estado disponibilize local para acolhimento de animais abandonados

O Estado do Ceará deve disponibilizar local para acolhimento institucional de animais maltratados ou abandonados em vias públicas que forem vítimas de atropelamento, maus-tratos ou que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade. É o que determina a 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, em decisão proferida pelo juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. De […]
Peticionamento e envio de procedimentos policiais por meio eletrônico passam a ser obrigatórios em todo o Estado

Peticionamento e envio de procedimentos policiais por meio eletrônico passam a ser obrigatórios em todo o Estado

A partir de agora, as unidades da Região Metropolitana de Fortaleza e do Interior do Estado devem realizar, durante os plantões judiciários, o peticionamento e o envio de procedimentos policiais por meio eletrônico. A Portaria nº 729/2020, que trata do assunto, foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quarta-feira (20/05). O peticionante […]