Judiciário aprova transformação de cargos para melhorar serviços à população

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• 07-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transformou oito cargos da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado. A mudança é destinada à melhoria da prestação de serviços à população, sem aumento de despesas. A iniciativa consta na Resolução nº 04/2024, aprovada durante sessão do Pleno desta quinta-feira (07/03). Com a medida, foram criados, por […]

Desembargador José Lopes de Araújo anuncia aposentadoria após 34 anos servindo à Justiça cearense

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• 07-03-2024

O desembargador José Lopes de Araújo Filho, da 3ª Câmara de Direito Privado, anunciou sua aposentadoria, nesta quinta-feira (07/03), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrado desde 1990, ele vinha exercendo a função na Justiça de 2º Grau há um ano e meio. “Estou concluindo uma das missões de minha […]

TJCE amplia Juizados da Mulher fortalecendo o atendimento às vítimas de violência doméstica

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• 07-03-2024

Ulysses Sousa Repórter Durante discurso de posse, em janeiro de 2023, o desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou compromisso de valorização e proteção da mulher e, ao longo da Gestão, vem reafirmando o posicionamento da Administração em defesa da temática. A população cearense conta hoje com a atuação […]

Juíza Cleide Alves de Aguiar é eleita desembargadora do TJCE

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• 07-03-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (07/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como desembargadora pelo critério de antiguidade. “Por unanimidade e com veemência, declaro o acesso ao cargo de desembargadora”, declarou o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

Educador físico acusado de feminicídio irá a júri popular em abril

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• 07-03-2024

O educador físico Antônio Márcio Ribeiro Parente e Silva, de 49 anos, preso em flagrante acusado de matar a esposa, Cristiane Lameu e Silva, de 45 anos, a golpes de faca, na Capital, será levado a júri popular no dia 30 de abril. A sentença de pronúncia foi proferida nesta quinta-feira (07/03), durante audiência de […]

Com uma carreira dedicada à Justiça e educação, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte deixa o TJCE

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• 06-03-2024

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposentou nesta quarta-feira (06/03). A medida consta na Portaria nº 347/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. Nascido na Capital cearense em 1949, o magistrado ingressou no Poder Judiciário no dia 26 de novembro […]

Custódia Restaurativa encerra primeiras turmas com a oportunidade de vida nova para participantes

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• 06-03-2024

Com a proposta de dar uma oportunidade de recomeço para beneficiados com a liberdade provisória, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta quarta-feira (06/03), as primeiras turmas da “Custódia Restaurativa” com a entrega de certificados para os participantes. A iniciativa utiliza a metodologia dos círculos de construção de paz para promover momentos de […]

Tribunal de Justiça investe em iniciativas para valorizar mulheres que trabalham no Judiciário estadual

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• 06-03-2024

Lara Bibiano Repórter No Judiciário cearense, as mulheres ocupam lugar de destaque, não somente como magistradas e servidoras, mas também como líderes e agentes de mudança. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem desenvolvido iniciativas para promover a igualdade de gênero e o fortalecimento do papel das mulheres dentro da instituição, como o Programa […]

Inscrições para procedimento de heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura terminam nesta quinta-feira, dia 7

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• 06-03-2024

O período de inscrição para o procedimento de heteroidentificação voltado ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM) termina nesta quinta-feira (07/03). As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) serão as responsáveis pelas avaliações de autodeclaração. Pessoas autodeclaradas negra (pretas ou pardas), domiciliadas no Estado do Ceará, que tenham […]

Audiências de parceria entre Enel e TJCE tiveram mais de 85% de acordos

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• 06-03-2024

Em um período de 20 dias, a parceria firmada entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a empresa Enel Distribuição já alcançou um índice de 85,7% de acordos em 14 audiências realizadas. “O projeto Pré-Processual Empresarial mostrou-se uma ferramenta eficiente para solução […]