Juizado Especial em Messejana oferece canal de comunicação online para receber reclamações cíveis

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• 29-06-2020

Quem reside em Messejana ou bairros vizinhos tem nova opção simplificada de iniciar reclamações cíveis, principalmente relacionadas ao direito do consumidor. Com o atendimento presencial suspenso preventivamente em consequência da pandemia, a 6ª Unidade do Juizado Especial Cível (6º JEC) da Comarca de Fortaleza disponibiliza e-mail para atender usuários que desejam reclamar sobre algum produto […]

Gestão e organização elevam produtividade em até 249% durante TeleTrabalho

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• 29-06-2020

A servidora Dionísia Teixeira Mendes desenvolveu ainda mais seu perfil de gestora durante a pandemia, o que tem contribuído para que a unidade onde atua alcance bons resultados. Conheça essa história em mais uma reportagem da série #MEUTRABALHOEMCASA Algumas pessoas têm características que identificam seu perfil pessoal e profissional. As capacidades de liderança e gestão […]

TJCE estabelece regras para juízes homologarem acordos de não persecução penal

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• 29-06-2020

O Judiciário cearense regulamentou a aplicação de acordos de não persecução penal, voltados para os casos em que o autor responde por delitos de menor gravidade, com pena mínima inferior a quatro anos. A orientação consta na Portaria Conjunta nº 865/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria-Geral da Justiça, publicada […]

Funcionamento das 5ª e 6ª Turmas Recursais é prorrogado até janeiro

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• 26-06-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, resolução que prorroga o funcionamento da 5ª e 6ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais até 31 de janeiro de 2021. Consta ainda no documento a distribuição de processos para as Turmas Recursais, considerando que os referidos colegiados deverão receber […]

Trabalho sensível, como autorização de viagens para menores, ocorre normalmente por meio eletrônico

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• 26-06-2020

Em home office há três meses, Heüvulla Guerra Pinheiro fala sobre suas atividades na área da infância, como se adaptou ao TeleTrabalho e hoje diz que produz mais e melhor Transformar a sala de casa no ambiente de trabalho tem sido uma experiência positiva para Heüvulla Guerra, que atua na Coordenadoria de Processos Administrativos e […]

Judiciário na Capital e Interior funciona por meio de plantão no fim de semana

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• 26-06-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste sábado e domingo (27 e 28/06). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]

TJCE produz 4,2 milhões de movimentações processuais em três meses de TeleTrabalho, com média de 1.378 julgamentos por dia

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• 25-06-2020

A Justiça estadual comprova por meio de números que a produtividade de magistrados e servidores foi mantida com o home office para evitar o contágio do novo coronavírus. Dados da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (Seplag-TJCE) mostram que nos três primeiros meses de TeleTrabalho foram registradas 4.200.137‬ movimentações processuais, […]

Podcast desta semana traz campanhas de combate à violência doméstica

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• 25-06-2020

O combate à violência contra a mulher é um tema relevante para o Poder Judiciário, que durante o período de quarentena, por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, está assegurando as medidas de apoio ao gênero feminino. Além disso, está ampliando o atendimento às vítimas. No último dia […]

Com apoio do Núcleo de Produtividade Remota, Juizados reduzem em 81% número de processos conclusos para julgamento

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• 25-06-2020

Durante este período de pandemia, o Núcleo de Produtividade Remota (NPR) tem auxiliado no trabalho de sete Juizados Especiais de Fortaleza e um da Comarca de Sobral. Até essa quarta-feira (24/06), essas unidades conseguiram diminuir a quantidade de processos conclusos para julgamento de 4.215 para 769, representando uma redução de 81,76%. “O que se percebe […]

Bens apreendidos vinculados a processos julgados pela Justiça cearense serão levados a leilão

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• 25-06-2020

Veículos apreendidos do tráfico de drogas que estavam vinculados a processos julgados pelo Poder Judiciário cearense serão levados a leilão na próxima terça-feira (30/06). O procedimento será realizado de forma totalmente online, de 9h às 16h, com lances já abertos aqui. De acordo com o juiz Flávio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de […]