Vara de Jaguaribe realiza primeira audiência por videoconferência com jovens apreendidos

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• 02-07-2020

A Vara Única da Comarca de Jaguaribe realizou a primeira audiência de apresentação de dois adolescentes em conflito com lei durante o período de distanciamento social na Comarca, localizada 298 km de Fortaleza. A sessão ocorreu na segunda-feira, 29 de junho, por meio de sistema eletrônico de videoconferência (Webex Cisco) adotado pelo Tribunal de Justiça […]

Ferramenta eletrônica possibilita realizar seis audiências de instrução em único dia

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• 01-07-2020

Em cerca de seis horas, a 2ª Vara da Comarca de Baturité realizou seis teleaudiências de instrução e julgamentos, com sentenças proferidas, por meio da plataforma eletrônica WebEx-Cisco. O sistema conferiu celeridade à condução dos trabalhos. As oitivas foram conduzidas, no último dia 25, pela juíza titular Verônica Margarida Costa de Moraes. Para ela, a […]

TJCE designa Grupo de Trabalho para reforçar implantação do Sistema de Execução Unificada

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• 01-07-2020

Com a finalidade de manter a continuidade das atividades de implantação dos dados dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), iniciadas em novembro do ano passado, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu um grupo de trabalho com servidores e estagiários que atuarão, exclusivamente, de forma remota, […]

Instalações do Fórum das Turmas Recursais passam por trabalho de sanitização

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• 01-07-2020

Em continuidade aos trabalhos de redução dos riscos de contaminação por agentes biológicos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã dessa terça-feira (30/06), a sanitização do Fórum da Turmas Recusais, localizado na avenida Santos Dumont, em Fortaleza. O procedimento foi realizado por equipe da Cruz Vermelha Brasileira (CVB) e é semelhante ao […]

População pode utilizar quatro Polos de Acesso à Justiça na Comarca de Acaraú

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• 01-07-2020

Os cidadãos do Município de Acaraú (localizado a 238 km de Fortaleza) têm agora mais opções para atendimento judicial, além do Fórum local. A ampliação ocorre, inicialmente, por meio de quatro Polos de Acesso à Justiça (PAJs), que funcionam em escolas da rede estadual. Os detalhes foram definidos nessa sexta-feira (26/06), durante reunião entre os […]

Advogado usa tecnologia disponibilizada pelo Judiciário para defender vítima de constrangimento

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• 30-06-2020

A 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira condenou as Lojas Riachuelo S/A a pagar indenização no valor de 12 mil reais a mulher que foi vítima de dano moral. A decisão unânime do colegiado confirmou a sentença de 1º Grau. Durante o julgamento, o advogado realizou sustentação oral por meio de videoconferência, explicando detalhes […]

Ex-prefeita de Caridade é condenada por pagar remuneração inferior ao salário mínimo

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• 30-06-2020

Os servidores públicos não podem receber remuneração inferior ao salário mínimo, independentemente da carga horária de trabalho que exercem. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a ex-prefeita do município de Caridade, Maria Simone Fernandes Tavares, por improbidade administrativa. A ex-gestora também […]

Presidência do TJCE dá maior transparência à gestão das dívidas de precatórios

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• 30-06-2020

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a abertura de processos de acompanhamento das dívidas de precatórios dos entes sujeitos aos Regimes Geral e Especial de Pagamentos com dívidas inscritas no Órgão. A Portaria nº 858/2019 disciplina a administração da dívida dos entes sujeitos ao Regime Geral quanto ao exercício de 2021, […]

NOTA OFICIAL

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• 30-06-2020

A primeira etapa do plano de retorno gradual às atividades presenciais no Poder Judiciário do Ceará, que estava prevista para iniciar nesta quarta-feira (01/07), foi prorrogada para o próximo dia 14. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, após consulta ao Grupo de Trabalho responsável pela […]

Tribunal de Justiça do Ceará amplia instalação de Cejuscs no Estado

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• 29-06-2020

Com o objetivo de ampliar a pacificação social, por meio de políticas públicas de tratamento adequado dos conflitos de interesses, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (25/06), a Resolução nº 07/2020, que dispõe acerca da instalação e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) […]