O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será lançado nesta sexta-feira (17/07), a partir das 14h, na abertura do Seminário “Inovação. Eficiência. Sustentabilidade”. A programação do evento ocorrerá de forma totalmente virtual, com transmissão ao vivo no canal oficial do Poder Judiciário cearense no YouTube. “Esse laboratório é de extrema importância […]
Durante o período de TeleTrabalho exclusivo no Judiciário cearense, os meios digitais têm facilitado o acesso do cidadão à Justiça. Atualmente, a entrada de ações de menor complexidade, nas quais as partes estão desassistidas de advogado, podem ser apresentadas aos Juizados Especiais por meio da internet (e-mail ou WhatsApp). O coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, […]
O Comitê Executivo da Saúde do Ceará está elaborando o manual da desjudicialização. O documento irá orientar entidades sobre o assunto, com o objetivo de racionalizar a judicialização de demandas relacionadas à saúde. O assunto foi tema de reunião realizada por meio de videoconferência, nessa sexta-feira (10/07). A juíza Dilce Rodrigues Feijão, coordenadora do Comitê […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa, com profundo pesar, o falecimento do servidor Ricardo Augusto Dourado Figueiredo, supervisor da 6ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza. Ele era técnico judiciário, e trabalhava no Poder Judiciário desde maio de 2011, quando tomou posse. Nesse momento de profunda dor, o TJCE se solidariza com a […]
Uma boa notícia para o Judiciário cearense. Em uma iniciativa inédita em tribunais do País, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Governo do Estado, conseguiu aprovar junto ao Ministério da Economia um empréstimo de US$ 35 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para viabilizar o negócio, o Governo […]
Representantes do Poder Judiciário cearense e de outros nove tribunais do País participaram, nesta sexta-feira (10/07), de videoconferência do projeto “Rede de Justiça Restaurativa”. O objetivo foi discutir a política nacional que trata do assunto e as adequações que devem ser feitas por cada instituição para fortalecer as ações na área. “Estamos bem avançados, na […]
Falta uma semana para o Seminário “Inovação. Eficiência. Sustentabilidade”, que será realizado online, no dia 17 de julho, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Iniciamos hoje uma série com a apresentação dos temas que serão abordados durante o evento e seus respectivos palestrantes. O advogado e gestor Guilherme Almeida, que compõe o segundo painel […]
As câmaras de Direito Público, Privado e Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) precisaram se adaptar às mudanças causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mesmo assim, os Órgãos Colegiados aumentaram em 41% o número de julgamentos em relação ao mesmo período de 2019 (janeiro a junho). As três Câmaras de Direito Público […]
A primeira fase da retomada das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), marcada para o dia 14 de julho, não terá atendimento ao público. O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), que concentra cerca de 150 unidades judiciárias na Capital, permanecerá temporariamente sem receber os usuários da Justiça. A restrição também vale para unidades […]
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (11/07) e domingo (12/07). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes […]
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