TJ lança as Revistas de Jurisprudência e Themis

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• 06-02-2009

O 28º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará, impressa no Parque Gráfico, deverá circular até o final de fevereiro deste ano. É a primeira edição na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto. O Tribunal de Justiça está lançando, também, o volume nº 6 da Revista Themis, editada pela Escola Superior […]

Presidente recebe Embaixador da República Tcheca

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• 06-02-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu, à tarde da última quinta-feira, 5, a visita do Embaixador da República Tcheca (antiga Tchecoeslováquia) no Brasil, Ivan Jancarek, que estava em companhia do Cônsul honorário da República Tcheca no Ceará, empresário Raimundo José Marques Viana. Os visitantes foram recepcionados na Sala […]

ENTIDADES ENTREGAM PROPOSTA DEFINITIVA DE PCCV AO PRESIDENTE

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• 05-02-2009

VEJA A PROPOSTA DEFINITIVA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES ENTREGUE HOJE (05/02) AO DESEMBARGADOR ERNANI BARREIRA Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará A Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Aspjuce), o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Ceará (Sincojust), o Sindicato dos Servidores do […]

Ernani Barreira anuncia sete prioridades

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• 05-02-2009

?A prestação jurisdicional correta, justa, imparcial, rápida e sábia é direito de todo cidadão e obrigação de todo Juiz, em qualquer grau de jurisdição?. Foi o que afirmou o desembargador Ernani Barreira Porto no discurso de posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Os novos gestores do Poder Judiciário cearense ? […]

Juíza Estela Brilhante será a nova Desembargadora

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• 05-02-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou hoje, 05/02, a nomeação da juíza Maria Estela Aragão Brilhante, da 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária para o cargo de Desembargador. O acesso da juíza ao Tribunal de Justiça se dá pelo critério de antiguidade, na vaga deixada pela […]

Câmaras Cíveis têm novas composições

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• 05-02-2009

Com as mudanças na direção do Poder Judiciário cearense para o biênio 2009-2011, os ex-gestores do Tribunal de Justiça ? desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Rômulo Moreira de Deus e José Cláudio Nogueira Carneiro ? passarão a integrar as Câmaras Cíveis e as Câmaras Cíveis Reunidas do TJ na condição de julgadores. O des. Fernando […]

ENTIDADES CHEGAM A CONSENSO E FAZEM UM PCCV CONJUNTO

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• 04-02-2009

PROJETO SERÁ ENTREGUE DIA 05/02 AO DES. ERNANI BARREIRA E DIA 12 VAI PARA O PLENO Reunidos dias 3 e 4 de fevereiro, na Sala de Treinamento do TJCE, os representantes das seis entidades dos servidores do Judiciário fecharam um Plano de Cargos conjunto, que será entregue dia 05/02 ao presidente do TJCE, desembargador Ernani […]

Concurso público: TJCE publica resultado final

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• 04-02-2009

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou nesta quarta-feria, 04/02, através do Edital nº 9, publicado no Diário da Justiça, a relação final dos aprovados no concurso público destinado ao provimento de 200 vagas, sendo 145 para cargos de nível superior e 55 para cargos de nível médio do Poder Judiciário cearense. A lista dos […]

Tribunal de Justiça aumenta em 37% o número de processos julgados

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• 04-02-2009

Os 10 órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará contabilizam, no período de janeiro a dezembro de 2008, em 2º Grau, o julgamento de 27.674 processos, representando um incremento de 37,20%, comparando com os 20.171 processos julgados em 2007. No ano passado, foram 13.304 decisões dos órgãos colegiados, significando crescimento de 37,04%, […]

Desembargador Byron Frota assume a Corregedoria do Judiciário

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• 02-02-2009

O desembargador João Byron de Figueiredo Frota é o novo Corregedor-Geral de Justiça do Estado para o biênio 2009/2011. A solenidade de transmissão do cargo de Corregedor foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto no dia 30/01, na sede da Corregedoria. ?Recebo das mãos honradas do desembargador José […]