Desembargador Eymard é o novo diretor da Esmec

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• 12-02-2009

O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira é novo diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A indicação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto e aprovada pelo Pleno nesta quinta-feira, 12/02. “Prometo fazer o possível e o impossível para não decepcionar”, disse o desembargador Eymard ao agradecer […]

Abertas pela Unifor inscrições para estágios no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 11-02-2009

Central de Estágios da Universidade de Fortaleza (Unifor), através de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, está com inscrições abertas para o preenchimento de seis vagas para estágio curricular remunerado, destinado a alunos do curso de Direito. As vagas estão disponíveis, exclusivamente, para a região metropolitana, nas comarcas de Maracanaú […]

ACM requer ao TJ/Ce indenização por férias não gozadas nos casos de aposentadoria

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• 11-02-2009

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou nesta segunda-feira (09/02), requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) visando à indenização de férias não gozadas pelos magistrados. O documento solicita que seja editado ato reconhecendo os períodos de férias acumulados como não gozados por “imperiosa necessidade de serviço, passíveis de conversão em pecúnia”. […]

Unifor abre inscrições para estágios no TJCE

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• 10-02-2009

A Central de Estágios da Universidade de Fortaleza (Unifor), através de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, está com inscrições abertas para o preenchimento de seis vagas para estágio curricular remunerado, destinado a alunos do curso de Direito. As vagas estão disponíveis, exclusivamente, para a região metropolitana, nas comarcas de […]

José Flávio: um magistrado no universo da literatura

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• 09-02-2009

?Sempre fui um amante dessa arte?. É assim que o titular da comarca de Assaré, juiz José Flávio Bezerra Morais, define seu amor pela literatura. Autor de nove livros e prestes a publicar o décimo, o juiz tem conciliado sua carreira de magistrado com a de escritor, uma forma que ele encontrou de ?sublimar a […]

Posse da nova desembargadora será sexta-feira

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• 09-02-2009

O Tribunal de Justiça do Ceará empossa na próxima sexta-feira, 13/02, às15:30, a juíza Maria Estela Aragão Brilhante no cargo de Desembargador, na vaga deixada pela desembargadora Mariza Magalhães Pinheiro, que se aposentou em janeiro deste ano. A nova desembargadora deverá integrar a 1ª Câmara Criminal. Antes da solenidade de posse, será celebrada, às 14:30, […]

Serviço de Precatórios fecha 2008 com 88% de acordos

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• 06-02-2009

O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado encerrou o exercício de 2008 com 88% de acordos celebrados nas audiências realizadas entre as partes. Foram designadas 59 audiências, a partir de 26 de agosto e até o final de dezembro de 2008, sendo que 50 reuniões foram realizadas, resultando em 44 acordos fechados. […]

Pleno aprova indicação de juízes para coordenadores do Fórum

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• 06-02-2009

Os juízes Clécio Aguiar de Magalhães, da 14ª Vara de Família, Francisco Eduardo Torquato Escorsafava, Juiz Auxiliar da Entrância Especial, José Krentel Ferreira Filho, da 15ª Vara de Família e José Ricardo Vidal Patrocínio, da 12ª Unidade do Juizado Especial foram os magistrados aprovados pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará nesta quinta-feira, 05/02, […]

TJ lança as Revistas de Jurisprudência e Themis

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• 06-02-2009

O 28º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará, impressa no Parque Gráfico, deverá circular até o final de fevereiro deste ano. É a primeira edição na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto. O Tribunal de Justiça está lançando, também, o volume nº 6 da Revista Themis, editada pela Escola Superior […]

Presidente recebe Embaixador da República Tcheca

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• 06-02-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu, à tarde da última quinta-feira, 5, a visita do Embaixador da República Tcheca (antiga Tchecoeslováquia) no Brasil, Ivan Jancarek, que estava em companhia do Cônsul honorário da República Tcheca no Ceará, empresário Raimundo José Marques Viana. Os visitantes foram recepcionados na Sala […]