1ª Câmara Cível confirma sentença contra município de Lavras da Mangabeira

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• 11-03-2009

Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou a sentença que condenou o município de Lavras da Mangabeira ao pagamento de R$ 10.299,000 à empresária Larissa Rodrigues Silva. A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira, 09/03, na Apelação Cível de nº 2005.0022.8040-1/1. Em seu voto, o relator da […]

Gestores do TJ participam de Seminário da ACM

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• 11-03-2009

O I Seminário de Direitos Humanos, promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), será aberto nesta quinta-feira (12/03), às 19h, no I Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Programado para os dias 12 e 13, o evento terá como palestrantes e presidentes de mesa dirigentes do Poder Judiciário do Ceará. No início dos trabalhos […]

AVISO: Atualização dos Sistemas SPROC e PUSH

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• 11-03-2009

A Secretaria de Tecnologia da Informação, com o intuito de otimizar os serviços prestados pelo TJCE ao público interno e a toda a sociedade, comunica que os sistemas processuais SPROC e PUSH ficarão indisponíveis a partir das 20 horas desta sexta-feira, 13 de março, para atualização tecnológica de equipamentos. Os novos equipamentos terão maior capacidade […]

Spam com informações sobre processo por danos morais no STJ é falso

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• 11-03-2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o seu sistema de informática não encaminha e-mail ou “spam” com informação de que o destinatário está sendo processado por danos morais. Foi constatado, por comunicação de pessoas de Brasília e de outros lugares, que está sendo enviado a várias pessoas um “spam” com informações falsas sobre […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO

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• 10-03-2009

A Diretoria Executiva da ASPJUCE vem informar à categoria que: 1. Essa Diretoria Executiva foi informada sobre boatos que estavam sendo divulgados envolvendo um processo de João Batista Silva e Francisco Wilton Bezerra da Silva contra a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará ? ASPJUCE, referente à declaração de nulidade dos atos ocorridos […]

Des. Sales Neto vai agilizar processos na Cejai

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• 10-03-2009

O desembargador Francisco Sales Neto, integrante da 1ª Câmara Cível, vai presidir – durante o biênio 2009/2011- a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará (Cejai), em substituição ao desembargador Ernani Barreira Porto, hoje presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. Para o desembargador Sales, ?é preciso que haja rigor e respeito […]

Tribunal de Justiça vai inaugurar Painel de Realizações

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• 10-03-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto inaugura na próxima quinta-feira, 12, às 13h30, o Painel de Realizações do ex-presidente do TJCE, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, na gestão do biênio 2007/2009. Entre as principais realizações do desembargador Fernando Ximenes destacam-se: implantação do Processo Judicial Digital (Projudi) nas 40 unidades […]

Mulheres representam 36,70% do juizado cearense

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• 09-03-2009

A mulher participa de todas as categorias profissionais, ocupando, muitas vezes, cargos que antes eram preenchidos apenas pelos homens. Na magistratura, a figura da mulher se faz presente como Juízas de Direito, em todas as Varas no Fórum Clóvis Beviláqua, nas comarcas de Fóruns do interior do Estado, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizado da […]

Servidores do Tribunal aderem à Capacitação Online

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• 09-03-2009

Com o objetivo de aperfeiçoar e capacitar os servidores em temas relevantes do Direito e da administração do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará inicia no próximo dia 17/03, o III Curso Online de Capacitação a Distância na área de Direito Constitucional. Serão beneficiados mais 120 servidores divididos nos pólos de Juazeiro do […]

Pleno presta homenagem ao desembargador Bringel

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• 05-03-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará prestou homenagem nesta quinta-feira (05/03) ao desembargador João de Deus Barros Bringel que pediu aposentadoria após 42 anos de serviços dedicados ao Poder Judiciário. Em nome do Pleno, a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar destacou que este momento era ?um marco em sua vida, concluindo a última […]