Desembargador Eymard nomeia Conselho de Ensino para a Esmec

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• 18-03-2009

O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura (ESMEC), desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, nomeou novo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para o biênio 2009/2011. O Conselho tem os seguintes membros: Desembargador Ademar Mendes Bezerra como presidente; os Juízes Mário Parente Teófilo Neto; Paulo Camelo Timbó; Washington Luis Bezerra de Araújo e o […]

Desembargadora Estela Brilhante assume Ouvidoria Geral do TJCE

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• 17-03-2009

A desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, integrante da 1ª Câmara Criminal, será a terceira mulher a presidir a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará. A magistrada assumiu nesta segunda-feira (16/03) a Ouvidoria em substituição à desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda, que dirigiu o órgão nos últimos dois anos, sucedendo à desembargadora Edite […]

CNJ analisa pedido de votação aberta para lista do MP

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• 16-03-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, comunicou que está aguardando a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levar ao Pleno do Poder Judiciário cearense a lista sêxtupla do Ministério Público para a vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. O comunicado foi feito na última quinta-feira, […]

Tribunal homenageia desembargador Fernando Ximenes

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• 13-03-2009

?Esta homenagem é merecida, e reflete o respeito do Judiciário a um ex-dirigente que completou o seu período de administração e que continua honrando a instituição na sua atividade jurisdicional?, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, ao homenagear o ex-presidente, desembargador Fernando Ximenes pelo trabalho desenvolvido em sua […]

LACEN fará 400 exames mensais de DNA

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• 13-03-2009

Neste mês de março, o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) planeja realizar 400 exames mensais de DNA. A informação é do diretor do Laboratório, Ricardo Carvalho de Azevedo e Sá. Segundo ele, estão sendo convocadas diariamente 60 famílias de uma lista remanescente de exames já demandados pelas Varas de Família. Anteriormente, um convênio entre […]

1ª Câmara Criminal mantém juiz do caso Cid Júnior

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• 13-03-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o juiz da comarca de Eusébio, Eli Gonçalves Júnior, no processo que apura o homicídio que vitimou o delegado da polícia civil, Cid Peixoto do Amaral Júnior, assassinado em 13 de agosto de 2008. A decisão colegiada foi proferida durante sessão, esta semana, […]

Tribunal empossa novo juiz para Comarca de Cruz

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• 13-03-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12/03) empossou o Juiz Substituto de 1ª Entrância Tácio Gurgel Barreto, nomeado para a Comarca de Cruz, vago com a remoção, para a Comarca de Caridade, do juiz de Direito Carlos Eduardo Oliveira Holanda Júnior. O ato de nomeação do juiz Tácio Barreto […]

Juíza Andréa Pachá pede mais visibilidade à Lei Maria da Penha

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• 12-03-2009

?Não queremos mais Judiciário e sim mais justiça?. A afirmação foi da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Andréa Pachá, durante a abertura do ?I Seminário do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Uma Abordagem do Trabalho Sócio-Jurídico Realizado?. O evento foi promovido pelo Juizado da Mulher da Comarca de […]

TJ mobiliza força-tarefa para digitalização

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• 12-03-2009

Digitalização e virtualização de todos os processos judiciais do Estado no prazo de apenas sete meses. Esse é o objetivo do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, que assumiu a chefia do Poder Judiciário com o compromisso de tornar a prestação jurisdicional mais célere e transparente. “Vamos desenvolver […]

PROJUDI será atualizado

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• 11-03-2009

A Secretaria de Tecnologia da Informação comunica que, visando o processo de melhoria contínua no Sistema PROJUDI, o mesmo estará indisponível no dia 14/03/2009 das 14h às 19h, para atualização da versão do referido programa.