DUPLA (E MARCANTE) HOMENAGEM

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• 01-04-2009

Mais-que-prestigiada. Evoluiu assim a cerimônia de entrega -pelo governador Cid Gomes- da Medalhada Aboliçao ao presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, e ao cantor-compositor Raimundo Fagner, penúltima noite, no Theatro José de Alencar. Coube a Asfor Rocha o brilhante merci. O tútular do Palácio Iracema também discursou bonito. Quanto a Fagner, cantou dois de […]

SERVIDORES PRECISAM ATENTAR PARA PERDAS COM PCCV PROPOSTO

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• 31-03-2009

PCCV DO DESEMBARGADOR ERNANI O QUE O PLANO TEM DE BOM Os Analistas Adjuntos e Oficiais de justiça com menos tempo de Judiciário, além daqueles que estão no Interior do Estado, vão todos para a referência AJ-38, recebendo integralmente o benefício. O AJ-23, por exemplo, vai subir 15 referências (aumento de 75%) e receber de […]

Terceirizações e transferência de presos são temas da sessão do CNJ desta terça-feira

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• 31-03-2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (31/03), a partir das 9h a 81ª sessão ordinária, em cuja pauta está prevista a apreciação de 60 itens. Um dos destaques é a proposta de formalização do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, que deverá ser composto por nove especialistas, dentre […]

1ª Câmara Cível confirma sentença contra o município de Fortaleza

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• 31-03-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou a sentença que condenou o município de Fortaleza ao pagamento de R$ 150 mil por indenização de danos morais ao casal Antônio Eduardo Gondim Costa e Maria Ecila de Lima Silva. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 30/03. O relator da matéria, […]

ESMEC promove palestra para formação de juízes

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• 31-03-2009

A juíza Federal da 5ª Região, Germana Moraes, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), vai ministrar palestra sobre “A Formação de Magistrados”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a partir das 16 horas desta sexta-feita, 03/04. Na oportunidade, a direção da Esmec fará encontro de confraternização entre os magistrados das comarcas do […]

Corregedoria inicia hoje primeiro ciclo de correições e inspeções

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• 30-03-2009

A partir de hoje (30/03), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral, começa o processo de correições e inspeções nas comarcas do interior do Estado. A abertura do ciclo correicional para o biênio 2009/2011, bem como o lançamento do Projeto […]

ASPJUCE E SINSPOJUCE APRESENTAM PROPOSTA CONJUNTA SOBRE PCCV

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• 27-03-2009

Diante da insatisfação dos servidores, de todas as categorias, com o projeto de Plano de Cargos (PCCV) da Presidência do Tribunal de Justiça, estamos propondo alterações que vão de encontro aos interesses de todos. Essas sugestões foram protocoladas (no. 2009.0008.4621-4) e serão repassadas logo mais ao Secretário Geral do TJCE, Hélio Leite. O secretário foi […]

ASPJUCE E SINSPOJUCE APRESENTAM PROPOSTA CONJUNTA SOBRE PCCV

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• 27-03-2009

Diante da insatisfação dos servidores, de todas as categorias, com o projeto de Plano de Cargos (PCCV) da Presidência do Tribunal de Justiça, estamos propondo alterações que vão de encontro aos interesses de todos. Essas sugestões foram protocoladas (no. 2009.0008.4621-4) e serão repassadas logo mais ao Secretário Geral do TJCE, Hélio Leite. O secretário foi […]

Corregedoria lança o projeto “Justiça Efetiva”

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• 27-03-2009

O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral da Justiça do Ceará lança na tarde de hoje (27/03) no auditório do Tribunal de Justiça, o Projeto Justiça Efetiva. Na oportunidade, será aberta oficialmente o ciclo de correições e inspeções para o biênio 2009/2011. O principal objetivo é fornecer dados e diretrizes para o melhor […]

5ª Vara da Infância e Juventude retoma trabalhos em nova sede

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• 27-03-2009

O atendimento na 5ª Vara da Infância e Juventude foi reiniciado a partir desta quinta-feira (26/03). Os trabalhos estavam paralisados, desde a última terça-feira (17), em virtude da transferência física da unidade para o prédio sede do Projeto Justiça Já, situado na rua Tabelião Fabião nº 114, no bairro Olavo Bilac. A mudança atende à […]