SERVIDORES PRECISAM ATENTAR PARA PERDAS COM PCCV PROPOSTO

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• 31-03-2009

PCCV DO DESEMBARGADOR ERNANI O QUE O PLANO TEM DE BOM Os Analistas Adjuntos e Oficiais de justiça com menos tempo de Judiciário, além daqueles que estão no Interior do Estado, vão todos para a referência AJ-38, recebendo integralmente o benefício. O AJ-23, por exemplo, vai subir 15 referências (aumento de 75%) e receber de […]

Terceirizações e transferência de presos são temas da sessão do CNJ desta terça-feira

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• 31-03-2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (31/03), a partir das 9h a 81ª sessão ordinária, em cuja pauta está prevista a apreciação de 60 itens. Um dos destaques é a proposta de formalização do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, que deverá ser composto por nove especialistas, dentre […]

1ª Câmara Cível confirma sentença contra o município de Fortaleza

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• 31-03-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou a sentença que condenou o município de Fortaleza ao pagamento de R$ 150 mil por indenização de danos morais ao casal Antônio Eduardo Gondim Costa e Maria Ecila de Lima Silva. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 30/03. O relator da matéria, […]

ESMEC promove palestra para formação de juízes

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• 31-03-2009

A juíza Federal da 5ª Região, Germana Moraes, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), vai ministrar palestra sobre “A Formação de Magistrados”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a partir das 16 horas desta sexta-feita, 03/04. Na oportunidade, a direção da Esmec fará encontro de confraternização entre os magistrados das comarcas do […]

Corregedoria inicia hoje primeiro ciclo de correições e inspeções

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• 30-03-2009

A partir de hoje (30/03), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral, começa o processo de correições e inspeções nas comarcas do interior do Estado. A abertura do ciclo correicional para o biênio 2009/2011, bem como o lançamento do Projeto […]

ASPJUCE E SINSPOJUCE APRESENTAM PROPOSTA CONJUNTA SOBRE PCCV

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• 27-03-2009

Diante da insatisfação dos servidores, de todas as categorias, com o projeto de Plano de Cargos (PCCV) da Presidência do Tribunal de Justiça, estamos propondo alterações que vão de encontro aos interesses de todos. Essas sugestões foram protocoladas (no. 2009.0008.4621-4) e serão repassadas logo mais ao Secretário Geral do TJCE, Hélio Leite. O secretário foi […]

ASPJUCE E SINSPOJUCE APRESENTAM PROPOSTA CONJUNTA SOBRE PCCV

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• 27-03-2009

Diante da insatisfação dos servidores, de todas as categorias, com o projeto de Plano de Cargos (PCCV) da Presidência do Tribunal de Justiça, estamos propondo alterações que vão de encontro aos interesses de todos. Essas sugestões foram protocoladas (no. 2009.0008.4621-4) e serão repassadas logo mais ao Secretário Geral do TJCE, Hélio Leite. O secretário foi […]

Corregedoria lança o projeto “Justiça Efetiva”

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• 27-03-2009

O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral da Justiça do Ceará lança na tarde de hoje (27/03) no auditório do Tribunal de Justiça, o Projeto Justiça Efetiva. Na oportunidade, será aberta oficialmente o ciclo de correições e inspeções para o biênio 2009/2011. O principal objetivo é fornecer dados e diretrizes para o melhor […]

5ª Vara da Infância e Juventude retoma trabalhos em nova sede

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• 27-03-2009

O atendimento na 5ª Vara da Infância e Juventude foi reiniciado a partir desta quinta-feira (26/03). Os trabalhos estavam paralisados, desde a última terça-feira (17), em virtude da transferência física da unidade para o prédio sede do Projeto Justiça Já, situado na rua Tabelião Fabião nº 114, no bairro Olavo Bilac. A mudança atende à […]

Estado aprova leis para agilizar a Justiça cearense

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• 27-03-2009

Maior celeridade e funcionalidade na execução das funções jurisdicionais e administrativas de competência do Poder Judiciário cearense como um todo, em obediência ao princípio constitucional da eficiência, proporcionado maior satisfação ao público em geral, na busca do bem comum. São estes os principais pilares de sustentabilidade das duas mensagens do Tribunal de Justiça do Estado, […]