José Flávio: um magistrado no universo da literatura

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• 09-02-2009

?Sempre fui um amante dessa arte?. É assim que o titular da comarca de Assaré, juiz José Flávio Bezerra Morais, define seu amor pela literatura. Autor de nove livros e prestes a publicar o décimo, o juiz tem conciliado sua carreira de magistrado com a de escritor, uma forma que ele encontrou de ?sublimar a […]

Posse da nova desembargadora será sexta-feira

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• 09-02-2009

O Tribunal de Justiça do Ceará empossa na próxima sexta-feira, 13/02, às15:30, a juíza Maria Estela Aragão Brilhante no cargo de Desembargador, na vaga deixada pela desembargadora Mariza Magalhães Pinheiro, que se aposentou em janeiro deste ano. A nova desembargadora deverá integrar a 1ª Câmara Criminal. Antes da solenidade de posse, será celebrada, às 14:30, […]

Serviço de Precatórios fecha 2008 com 88% de acordos

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• 06-02-2009

O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado encerrou o exercício de 2008 com 88% de acordos celebrados nas audiências realizadas entre as partes. Foram designadas 59 audiências, a partir de 26 de agosto e até o final de dezembro de 2008, sendo que 50 reuniões foram realizadas, resultando em 44 acordos fechados. […]

Pleno aprova indicação de juízes para coordenadores do Fórum

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• 06-02-2009

Os juízes Clécio Aguiar de Magalhães, da 14ª Vara de Família, Francisco Eduardo Torquato Escorsafava, Juiz Auxiliar da Entrância Especial, José Krentel Ferreira Filho, da 15ª Vara de Família e José Ricardo Vidal Patrocínio, da 12ª Unidade do Juizado Especial foram os magistrados aprovados pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará nesta quinta-feira, 05/02, […]

TJ lança as Revistas de Jurisprudência e Themis

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• 06-02-2009

O 28º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará, impressa no Parque Gráfico, deverá circular até o final de fevereiro deste ano. É a primeira edição na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto. O Tribunal de Justiça está lançando, também, o volume nº 6 da Revista Themis, editada pela Escola Superior […]

Presidente recebe Embaixador da República Tcheca

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• 06-02-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu, à tarde da última quinta-feira, 5, a visita do Embaixador da República Tcheca (antiga Tchecoeslováquia) no Brasil, Ivan Jancarek, que estava em companhia do Cônsul honorário da República Tcheca no Ceará, empresário Raimundo José Marques Viana. Os visitantes foram recepcionados na Sala […]

ENTIDADES ENTREGAM PROPOSTA DEFINITIVA DE PCCV AO PRESIDENTE

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• 05-02-2009

VEJA A PROPOSTA DEFINITIVA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES ENTREGUE HOJE (05/02) AO DESEMBARGADOR ERNANI BARREIRA Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará A Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Aspjuce), o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Ceará (Sincojust), o Sindicato dos Servidores do […]

Ernani Barreira anuncia sete prioridades

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• 05-02-2009

?A prestação jurisdicional correta, justa, imparcial, rápida e sábia é direito de todo cidadão e obrigação de todo Juiz, em qualquer grau de jurisdição?. Foi o que afirmou o desembargador Ernani Barreira Porto no discurso de posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Os novos gestores do Poder Judiciário cearense ? […]

Juíza Estela Brilhante será a nova Desembargadora

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• 05-02-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou hoje, 05/02, a nomeação da juíza Maria Estela Aragão Brilhante, da 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária para o cargo de Desembargador. O acesso da juíza ao Tribunal de Justiça se dá pelo critério de antiguidade, na vaga deixada pela […]

Câmaras Cíveis têm novas composições

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• 05-02-2009

Com as mudanças na direção do Poder Judiciário cearense para o biênio 2009-2011, os ex-gestores do Tribunal de Justiça ? desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Rômulo Moreira de Deus e José Cláudio Nogueira Carneiro ? passarão a integrar as Câmaras Cíveis e as Câmaras Cíveis Reunidas do TJ na condição de julgadores. O des. Fernando […]