4ª Câmara Cível reintegra servidoras à prefeitura de Ibicuitinga

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• 08-04-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará determinou a reintegração das servidoras Maria Ferreira Oliveira, Áurea Lúcia Maciel Sampaio e Maria José Gomes da Silva Aguiar à Prefeitura do município de Ibicuitinga, localizada a 190 Km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 08/04. A relatora da matéria, desembargadora […]

Manutenção no Sistema PROJUDI

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• 08-04-2009

A Secretaria de Tecnologia da Informação comunica que, visando o processo de melhoria contínua no Sistema PROJUDI, o mesmo estará indisponível a partir das 15h30min de hoje, dia 08 de abril de 2009, para atualização tecnológica.

Desembargadora destaca atuação do juiz na recuperação judicial de empresas

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• 08-04-2009

A desembargadora Maria Cristina Zucchi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), destacou durante palestra “O Poder do Juiz na Recuperação Judicial de Empresas” na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta terça-feira (07/04), que a atuação do magistrado não se resume ao papel de mero homologador de decisões dos credores ou do […]

Juiz de Mombaça quer mais rigor na análise da concessão de benefícios

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• 07-04-2009

O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Mombaça, de 3ª Entrância, Neuter Marques Dantas Neto, vai se reunir, após o período da Semana Santa, com os Tabeliães dos Cartórios de Registro Civil e de Imóveis e com o Diretor de Secretaria da Vara Única do Fórum, quando determinará maior atenção nos critérios […]

1ª Câmara Cível confirma sentença contra Unimed

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• 07-04-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a sentença que condenou a Unimed de Fortaleza ao pagamento de indenização no valor de R$ 38.500,00 ao paciente Joseph Faria de Oliveira. A decisão foi confirmada nesta segunda-feira, 06/03. O relator da matéria, desembargador Fernando Ximenes proferiu seu voto com base […]

Eleição de desembargador do TJCE é suspensa pelo CNJ

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• 07-04-2009

O Tribunal de Justiça do Ceará atendeu à liminar expedida pelo conselheiro Altino Pedrozo dos Santos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que fosse suspensa a sessão de eleição dos candidatos que comporão a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional. A liminar, concedida pelo conselheiro na última quinta-feira (02/04), […]

ACM convoca associados para reunião no dia 17 de abril

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• 07-04-2009

Os magistrados cearenses estão sendo convocados para uma reunião no próximo dia 17 (sexta-feira), às 9h, na ESMEC, quando será elaborada uma proposta a ser apresentada à Presidência do Tribunal de Justiça sobre a especialização de competências das varas do interior do Estado, medida que consta da pauta de reivindicações da ACM apresentada durante a […]

Impasse adia escolha pelo Tribunal

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• 07-04-2009

A vaga criada com a aposentadoria da desembargadora Celeste Thomaz de Aragão, deve ser preenchida pelo quinto constitucional – que destina um quinto das vagas dos tribunais a membros do MP e advogados com mais de dez anos de carreira A vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) destinada ao Ministério Público […]

Oposição defende criação de corregedoria

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• 07-04-2009

O pedido foi feito após o vazamento de informações da Operação Castelo de Areia, que investiga o suposto repasse de doações da construtora Camargo Corrêa Partidos da oposição pediram ontem ao presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), César Asfor Rocha, a criação de uma corregedoria que fiscalize os trabalhos da Polícia Federal. O pedido […]

Juízes ‘gazeteiros’ na mira do CNJ

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• 07-04-2009

Coluna Cláudio Huberto Chegam ao Conselho Nacional de Justiça notícias que envergonham a magistratura brasileira. São denúncias de dezenas de juízes e membros do Ministério Público que estão no exterior a pretexto de freqüentarem cursos de especialização, mas estão ganhando reputação de malandros pois faltam às aulas e pedem para que colegas assinem a lista […]