Atendimento presencial fica suspenso no Fórum Clóvis Beviláqua durante 2ª fase da retomada, que começa dia 28

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• 23-07-2020

O Judiciário cearense se prepara para a segunda fase do plano de retomada das atividades presenciais, que será iniciada no próximo dia 28 de julho. Entretanto, ainda não há previsão de retorno do atendimento presencial ao público no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O objetivo de manter suspenso o acesso da população ao maior edifício da […]

Mais de 300 farmácias distintas já aderiram à campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica no Ceará

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• 22-07-2020

Uma audiência pública com a participação de representantes da sociedade civil e dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo abordou a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O encontro foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa […]

Continua aberta consulta pública para construção do Plano Estratégico 2030 do TJCE e das Metas Nacionais

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• 22-07-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está trabalhando na construção do Judiciário estadual para os próximos dez anos e conta com sua colaboração. Até a próxima sexta-feira, 24 de julho, magistrados, servidores e sociedade em geral podem participar de consulta pública que vai subsidiar a elaboração do Plano Estratégico TJCE 2030. Na ocasião, também […]

Secretaria Judiciária de 1º Grau realiza quase um milhão de atos processuais no primeiro semestre

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• 21-07-2020

A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau realizou um total de 982.904 atos processuais na Capital no primeiro semestre de 2020. Em balanço semestral divulgado nessa segunda-feira (20/07), de janeiro a junho foram produzidos 423.330 documentos e realizadas 559.574 movimentações pela unidade. O levantamento divulgado pela Sejud aponta ainda que, no segundo trimestre, apesar do […]

Presidente do TJCE participa de encontro virtual promovido pela OAB-CE

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• 21-07-2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, participa, nesta terça-feira (21/07), às 19h, do encontro virtual “Os desafios da jovem advocacia e do Poder Judiciário”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A transmissão acontecerá ao vivo no canal do YouTube “TV OAB WEB”. Durante o […]

“Selo Amigos da Conciliação” reconhecerá empresas que buscam solucionar conflitos de forma consensual

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• 21-07-2020

Com o objetivo de valorizar o atendimento consensual das demandas envolvendo pessoas jurídicas, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o “Selo Amigos da Conciliação”. A iniciativa homenageará empresas que implementarem ações, em parceria com o Nupemec ou com os Centros Judiciários de […]

Poder Judiciário promove I Webnário de Justiça Restaurativa

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• 21-07-2020

O Poder Judiciário cearense promoveu, nesta terça-feira (21/07), o I Webinário de Justiça Restaurativa. O objetivo do evento virtual foi divulgar o trabalho do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur), que funciona desde 2017 em Fortaleza, e consolidar a rede nos mais diversos setores da comunidade. “Para a construção conjunta de uma sociedade mais voltada ao […]

Plano de saúde deve fornecer tratamento integral a crianças autistas da Associação Fortaleza Azul

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• 21-07-2020

Decisão monocrática da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou cobertura integral de tratamento terapêutico aos pacientes da Associação Fortaleza Azul (FAZ), que luta pelos direitos de crianças com transtorno do espectro autista. Também reconheceu o direito dos usuários, residentes na Região Metropolitana de Fortaleza, serem atendidos em casa, […]

Comitê discute a utilização de formulário médico para embasar decisões judiciais

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• 21-07-2020

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremec) para tratar da utilização de formulário que ajudará a população na judicialização de demandas envolvendo saúde. O encontro ocorreu na sexta-feira (17/07), por meio de videoconferência. Durante a reunião foi discutido o preenchimento de formulário por […]

Serviços online: usuários aprovam atuação das Centrais de Atendimento do TJCE

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• 20-07-2020

A maioria absoluta dos cidadãos que utiliza os serviços eletrônicos das Centrais de Atendimento Judicial (CAJs) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avalia os contatos como positivos. O resultado mostra a satisfação dos usuários e comprova que o trabalho remoto é capaz de dar respostas eficazes a quem precisa de alguma informação durante a […]