A Justiça Estadual concedeu a um aposentado e sua filha o direito de serem indenizados pela empresa Fretar Logística e Transporte após sua esposa vir a óbito em um acidente de trânsito. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e contou com a relatoria do […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está em fase avançada de implantação de dois novos data centers, que trarão mais segurança, confiabilidade e agilidade aos serviços judiciários. Esses centros de dados são fundamentais para garantir a continuidade dos sistemas eletrônicos, evitando quedas de serviço causadas por falhas elétricas ou de refrigeração, que prejudicavam o […]
A Justiça do Ceará concluiu, nessa segunda-feira (21/10), o julgamento de um caso de homicídio ocorrido em Fortaleza após nove meses do crime. Acompanhado pelo Programa Tempo Justiça, o caso aconteceu em 8 de janeiro deste ano. O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o pedreiro Raimundo Bernardo […]
Teve início na manhã desta segunda-feira (21/10) a Semana da Servidora e do Servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), cujo tema deste ano é “Bem-estar, Bem-servir, Bem-celebrar!”. A abertura da programação contou com apresentação do Coral de Libras da Comarca de Fortaleza e com a realização da primeira edição do projeto Vozes do […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Aiuaba, determinou o pagamento de R$ 7.973.716,44 para mais de 600 professores da rede pública do município. A decisão beneficia profissionais da educação básica, ativos, aposentados e pensionistas, com abono relativo ao período de 1997 a 2006, reconhecendo o direito a esses valores […]
Com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça, principalmente para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, lançou, há exatamente um ano, o “Projeto de Mãos Dadas” que, periodicamente levou palestras […]
Em continuidade às ações do projeto “Justiça de Olhos Abertos”, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na próxima quinta-feira (24/10), às 9h, um júri simulado com estudantes cegos ou com baixa visão do Instituto Hélio Góes, da Sociedade de Assistência aos Cegos. A iniciativa inédita objetiva promover inclusão e acessibilidade ao Judiciário à […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acompanhará a segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), que ocorrerá neste domingo (20/10), das 13h às 18h. O juiz Emílio de Medeiros Viana irá aos locais das provas nos Colégio Farias Brito Aldeota e Farias Brito Jovem Central. Mais de 30 mil pessoas se inscreveram para […]
Com a missão de verificar o serviço desenvolvido em todos os setores e atividades dos estabelecimentos prisionais do Estado, a Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza ganhou o reforço de dois juízes auxiliares para a condução dos trabalhos realizados. Nessa quinta (17/10), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a […]
A Secretaria Judiciária de 1° Grau (Sejud) ampliou os seus trabalhos e passou a abranger também o atendimento às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quinta-feira (17/10), e consta na Resolução nº27/2024. A iniciativa […]
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