Dia do Consumidor: Justiça estadual promoverá palestras para inspirar escolhas conscientes

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• 12-03-2024

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizará duas palestras em alusão ao Dia do Consumidor. A primeira será nesta sexta-feira (15/03), às 14h, com o tema “Educação Financeira: Um Futuro Financeiro Saudável”, que contará com a participação do secretário Judiciário de 1º Grau, […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe equipe do CNJ para aperfeiçoamento do PJe

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• 11-03-2024

Equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (11/03), visita ao Poder Judiciário cearense. O objetivo é ampliar o suporte ao sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje). Na ocasião, os profissionais do CNJ foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. Os especialistas do Conselho Nacional […]

Poder Judiciário promove capacitação sobre enfrentamento e prevenção de assédios 

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• 11-03-2024

O Poder Judiciário estadual deu início à semana com aprimoramento profissional. A Seção de Capacitação (Secap) do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) promoveu, nesta segunda-feira (11/03), a palestra “Assédio: Prevenção e Enfrentamento”, voltada para os(as) gestores(as) de Fortaleza. A juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, titular do 10º Juizado Especial Cível da Capital, que é presidente […]

Com 65 empossados nesta segunda-feira, TJCE soma 212 novos servidores no primeiro ano da atual Gestão

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• 11-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta segunda-feira (11/03), 65 novos servidores, entre técnicos judiciários das Áreas Judiciária e Administrativa, analistas judiciários da Área Judiciária e oficiais de Justiça. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). “Vocês chegam em um excelente momento ao nosso Tribunal de Justiça do Ceará. […]

Nat-Jus registra aumento expressivo de solicitações para auxílio em processos de saúde

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• 11-03-2024

O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) recebeu, no último bimestre, o dobro de demandas em comparação ao mesmo período do ano anterior. Enquanto nos dois primeiros meses de 2023 a equipe catalogou 45 pedidos, este ano já foram 92 solicitações para auxiliar os(as) magistrados(as) nas decisões relacionadas à matérias de saúde. Esse crescimento […]

TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa”

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• 09-03-2024

Mais de 1.500 famílias receberam na manhã deste sábado (09/03) o título de propriedade definitiva do imóvel por meio do programa “Papel da Casa”. A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias. A […]

Dia Internacional da Mulher é comemorado com palestras e debates sobre equidade de gênero e inclusão no Judiciário 

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• 08-03-2024

Um dia especial de palestras, nesta sexta-feira (08/03), ampliou o debate sobre temas importantes como equidade de gênero e inclusão. A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebrou o Dia Internacional da Mulher. O evento, coordenado pelo Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Judiciário estadual, ocorreu na Escola Superior da Magistratura do […]

Programação da Semana da Paz em Casa termina com palestra para homens autores de violência doméstica

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• 08-03-2024

Com o objetivo de conscientizar homens que cometeram violência doméstica para evitar o sofrimento de mais mulheres, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (08/03), palestra educativa. A iniciativa, realizada por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, marcou o encerramento das atividades […]

TJCE anuncia abertura da vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público 

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• 08-03-2024

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu uma vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), de acordo com o quinto constitucional. O anúncio consta na Portaria nº 467/2024, publicada no Diário da Justiça Administrativo Eletrônico dessa quinta-feira (07/03), e considera a aposentadoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.  Caberá […]

Família que encontrou larva na comida deverá ser indenizada em R$ 12 mil por restaurante 

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• 08-03-2024

O restaurante Zio Cucina deverá pagar R$ 12 mil de indenização para família que encontrou uma larva na refeição. Na decisão, a juíza Roberta Ponte Marques Maia, da 38ª Vara Cível de Fortaleza, entendeu que a reparação moral é justificada pelo “enorme constrangimento e aflição gerada pelo incidente ocorrido”. Segundo os autos do processo (nº […]