Ministros da Espanha visitam TJCE

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• 17-04-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Enani Barreira Porto, recebeu nesta sexta-feira (17/04) a visita dos ministros Miguel Carmona Ruano e Antônio Monserrat Viana, do Conselho Geral do Poder Judiciário espanhol. A visita teve como objetivo conhecer a estrutura e o funcionamento do Tribunal cearense. Na ocasião, os ministros espanhóis conheceram o […]

4ª Câmara Cível confirma sentença contra município de Itapiúna

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• 17-04-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a sentença que obrigou o município de Itapiúna a pagar o valor correspondente ao salário mínimo vigente à servidora pública municipal Francisca Laurinda da Conceição. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 15/04. A relatora da matéria, desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda, […]

Encontro no Fórum capacita líderes sobre conciliação comunitária

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• 17-04-2009

Para estimular a formação de associações comunitárias com o objetivo de promover qualidade de vida e debater o papel dos líderes na conciliação comunitária, o Instituto de Educação, Cultura e Cidadania (Inec) realizou nesta sexta-feira (17/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, o Encontro de Líderes – Conciliação Comunitária. O evento, que tem o apoio do Tribunal […]

Escolha da lista tríplice do MP será dia 8 de maio

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• 16-04-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará vai escolher, no próximo dia 8 de maio, a partir das 10 horas, em sessão extraordinária, a lista tríplice do Ministério Público estadual para preenchimento do cargo de desembargador, na vaga do quinto constitucional. A data foi aprovada nesta quinta-feira (16/04), por unanimidade, no início da sessão […]

TJCE vai escolher quatro novos desembargadores

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• 16-04-2009

A escolha dos juízes de Direito para preenchimento do cargo de desembargador, pelos critérios de antiguidade e merecimento, será feita na próxima quarta-feira (22/04), a partir das 10 horas, em sessão plenária extraordinária, convocada hoje (16/04) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto. Pelo critério de merecimento, serão preenchidas as […]

Pleno promove juízes para Entrância Especial

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• 16-04-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará promoveu nesta quinta-feira (16/04) pelo critério de merecimento, o juiz Joaquim Solon Mota Júnior, titular da Comarca de Viçosa do Ceará para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza. Para a 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza, […]

Secretário Judiciário destaca ações para agilizar processos

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• 16-04-2009

Em entrevista ao jornalista Narcélio Lima Verde, da FM Assembléia, na manhã de hoje (16/04) o Secretário Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Zacarias Silveira de Araújo, disse que uma das preocupações do Presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto é dar maior celeridade à justiça. Para isso, foi constituído um grupo de […]

Vereador Tanilo Meneses deve reassumir presidência da Câmara de Caucaia

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• 16-04-2009

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará deu provimento ao agravo de instrumento cassando a liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara de Caucaia, Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, que empossou o vereador pastor Dalmácio na presidência da Câmara dos Vereadores daquele município. Com a medida, a 2ª Câmara confirma […]

Juízes discutem medidas para agilizar trabalhos na primeira instância

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• 14-04-2009

O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, reuniu-se com os juízes dos Juizados Especiais para discutir as medidas que estão sendo implementadas pela nova administração para garantir a racionalização, agilidade e eficiência dos trabalhos na primeira instância. O encontro contou ainda com a presença do juiz auxiliar José Ricardo Vidal Patrocínio; […]

Grupo de Trabalho vai reduzir o número de processos pendentes

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• 14-04-2009

O Tribunal de Justiça do Ceará formou um grupo de trabalho para reduzir o número de processos pendentes de julgamento. O objetivo é reduzir até setembro deste ano a taxa de congestionamento de processos em tramitação na Segunda Instância do Poder Judiciário do Ceará, com reflexos positivos nos indicadores estatísticos do Conselho Nacional de Justiça […]