Ex-prefeito de Canindé deve ser julgado pelo júri

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• 23-04-2009

23.04.09 Por unanimidade, a 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará reformou a sentença que impronunciou o ex-prefeito de Canindé, Luiz Ximenes Filho, acusado de ser o autor intelectual do assassinato do advogado José Wilson Andrade Freire e dos supostos executores Francisco Fábio da Silva, Edneudo Oliveira da Silva e Manoel Carneiro Neto. […]

Nailde Pinheiro e Gurgel Holanda eleitos no TJCE

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• 23-04-2009

23.04.09 Duas das cinco vagas abertas para desembargador no Ceará devido à aposentadorias, foram preenchidas na manhã de ontem, em reunião do Pleno do Tribunal de Justiça (TJCE). Os novos membros da corte foram escolhidos pelos critérios de merecimento e antiguidade no cargo. Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupava a 4ª Vara de Sucessões em […]

Gilmar Mendes destrói credibilidade da Justiça, diz Joaquim Barbosa

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• 23-04-2009

23.04.09 Durante uma discussão na sessão de ontem, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário perante a população. O bate-boca ficou mais ríspido quando Mendes reagiu à discordância de Barbosa com o encaminhamento dado a […]

Pleno do TJ define dois novos desembargadores

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• 23-04-2009

23.04.09 Na manhã de ontem, foram escolhidos dois novos desembargadores pelo pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). Como magistrado com mais tempo de serviços prestados à Justiça cearense, Francisco Gurgel Holanda, da 1ª Vara da Infância e Juventude, foi nomeado pelo presidente do TJ, Ernani Barreira Porto. Já a juíza da […]

Tribunal de Justiça tem nova desembargadora

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• 23-04-2009

23.04.09 O Tribunal de Justiça escolheu, nesta manhã de quarta-feira, uma nova desembargadora pelo critério do merecimento. Trata-se da juíza de direito Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupará a vaga de João de Deus Barros Bringel, aposentado no mês de março. A magistrada integrou a lista tríplice pela terceira vez consecutiva, tendo, assim assegurada a indicação […]

OAB quer o fim do “juiz-deputado”

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• 23-04-2009

23.04.09 O presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitão, endereçou, nesta semana, expediente ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, cobrando ?maior rigor? na fiscalização de magistrados que atuam no Interior, mas que, de acordo com as queixas, adoram passar ou esticar o fim de semana em Fortaleza lembrando muitos da bancada federal […]

Gilmar Mendes x Joaquim Barbosa

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• 23-04-2009

23.04.09 Durante uma discussão na sessão desta quarta-feira (22) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário perante a população. O bate-boca ficou mais ríspido quando Mendes reagiu à discordância de Barbosa com o encaminhamento dado […]

PASSARELAS

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• 23-04-2009

23.04.09 Dois novos juízes foram escolhidos desembargadores, manhã de ontem, para integrar o TJ. Francisco Gurgel Holanda, que toma posse às 17 horas de hoje e Nailde Pinheiro.

Escolha

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• 23-04-2009

23.04.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu ontem em sessão extraordinária do Tribunal Pleno os dois juízes de Direito de Entrância Especial para o cargo de desembargador. Um pelo critério de merecimento e outro pelo de antiguidade. São eles: Maria Nailde Pinheiro, por merecimento, e Francisco Gurgel Holanda, por antiguidade. A posse de […]

Ministros do STF batem boca

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• 23-04-2009

23.04.09 Brasília. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca ontem, durante o julgamento de duas ações – referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado. ´Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem […]