Lacen quer zerar fila de exames de DNA até agosto

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• 24-04-2009

O Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) pretende zerar a fila de espera por exames de DNA (que começou há nove anos) até o mês de agosto. A informação é do coordenador do teste de Investigação de Paternidade do Lacen, Danúbio Andrade. Segundo ele, a nova estrutura do laboratório de Biologia Molecular proporcionou […]

Tribunal de Justiça empossa novo desembargador

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• 23-04-2009

O desembargador Francisco Gurgel Holanda foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará nesta quinta-feira, 23/04, em concorrida solenidade de posse presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto. Gurgel chega à Corte máxima da Justiça Estadual depois de mais de três décadas atuando na Justiça de 1º Grau. ?Empunho o desejo e […]

GOTÍCULAS

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• 23-04-2009

23.04.09 Lêda Maria Partiu, no dia 21, para a Casa do Pai, o desembargador Raimundo Lustosa Cabral.

AMB contribui com idéias para 2° Pacto Republicano

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• 23-04-2009

23.04.09 A respeito de pelo menos um assunto os Três Poderes da República concordam: é preciso acabar com a morosidade da Justiça. Por isso, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário assinaram, no último dia 13 de abril, o 2º Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo. A […]

Novo padrão para certidões de registro civil deve ser implantado até 1º de agosto

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• 23-04-2009

23.04.09 Os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) será lançado na próxima segunda-feira (27/04). O corregedor […]

JUIZA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA É A NOVA DESEMBARGADORA DO TJ

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• 23-04-2009

23.04.09 A Juíza de Direito Nailde Pinheiro Nogueira é a nova Desembargadora do Tribunal de Justiça. Ela foi escolhida nesta manhã , pelo critério do merecimento, e substituirá o Desembargador João de Deus Barros Bringel, aposentado e março último. A magistrada integrou a lista tríplice pela terceira vez de forma consecutiva, obtendo a primeira colocação […]

Presidente do STF defende ligação entre cortes constitucionais

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• 23-04-2009

23.04.09 No dia 1º de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o Brasil foi admitido na Comissão de Veneza, o órgão consultivo do Conselho da Europa voltado para questões constitucionais. Trata-se de um dos principais fóruns de cortes supremas do mundo, e a entrada do Brasil é tida pelo Tribunal como uma grande […]

Nota dos ministros do STF em apoio ao presidente da Corte

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• 23-04-2009

23.04.09 NOTA Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como Presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data. Ministro Celso de Mello Ministro Marco Aurélio […]

Ministros voltam a discutir em sessão do Supremo

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• 23-04-2009

23.04.09 Os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizaram nesta quarta-feira (22/4) mais um bate-boca acalorado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. Joaquim Barbosa, insatisfeito com o resultado de um julgamento do qual não participara, quis reabrir a questão, questionando a deliberação. Mendes não gostou da forma como o colega tentou desqualificar a decisão […]

OAB quer o juiz residente no interior e mais comprometido com a comunidade local

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• 23-04-2009

23.04.09 O presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitão (foto), endereçou, nesta semana, expediente ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, cobrando ?maior rigor? na fiscalização de magistrados que atuam no interior, mas que, de acordo com as queixas, passam e até alongam seus fins de semana em Fortaleza, sugerindo um comportamento usual […]