ONG Instituto Vida ajuíza ação contra prefeita de Fortaleza

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• 23-03-2009

Representantes da ONG Instituto Vida de Responsabilidade Social impetraram nesta terça-feira (23/03), ação de Mandado de Segurança Coletivo solicitando que o Tribunal de Justiça do Ceará determine que seja mantido, por parte da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, o atendimento permanente das crianças de zero a seis anos em creches e pré-escola do município de […]

Central de Conciliação comemora na próxima segunda dois anos de criação

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• 20-03-2009

A Central de Conciliação de 1º grau, no Fórum Clóvis Beviláqua, completa dois anos de criação na próxima segunda-feira (23/03) e reafirma o ideal do Poder Judiciário cearense de consolidar a cultura do diálogo como importante instrumento de resolução dos conflitos. Em 2008, das 852 audiências realizadas, obteve-se êxito em mais da metade, ou seja, […]

1ª Câmara nega habeas corpus para seqüestrador de estudante

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• 18-03-2009

Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou pedido de habeas corpus em favor de Antônio da Silva Pereira, acusado de participar da quadrilha que seqüestrou um estudante na rua Dedé Brasil, em Fortaleza, em 20 de novembro de 2007. O estudante passou 63 dias em cativeiro e […]

Diretoria do Fórum fortalece parceria com a OAB

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• 18-03-2009

?Com a virtualização, o advogado acessa o sistema de informática e visualiza todo o processo. Ele não precisa mais ter contato com o juiz?. Foi com essa declaração que o Juiz Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, pautou a reunião da atual administração com representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) […]

Desembargador Arísio Lopes recebe novo presidente do TRF da 5ª Região

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• 18-03-2009

O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente eleito para o biênio 2009/2011 do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, visitou hoje (18/03) o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ele foi recebido pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, no exercício da Presidência, e pelo Secretário de Finanças do TJCE, Luís […]

Desembargador Rui Stoco ministra palestra na próxima terça-feira no TJCE

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• 18-03-2009

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rui Stoco, vai ministrar palestra sobre “Imperfeições da Política de Arrecadação do Poder Judiciário”, no auditório do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na próxima terça-feira (24/03), às 15h. O evento será transmitido por meio de […]

Desembargador Eymard nomeia Conselho de Ensino para a Esmec

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• 18-03-2009

O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura (ESMEC), desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, nomeou novo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para o biênio 2009/2011. O Conselho tem os seguintes membros: Desembargador Ademar Mendes Bezerra como presidente; os Juízes Mário Parente Teófilo Neto; Paulo Camelo Timbó; Washington Luis Bezerra de Araújo e o […]

Desembargadora Estela Brilhante assume Ouvidoria Geral do TJCE

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• 17-03-2009

A desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, integrante da 1ª Câmara Criminal, será a terceira mulher a presidir a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará. A magistrada assumiu nesta segunda-feira (16/03) a Ouvidoria em substituição à desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda, que dirigiu o órgão nos últimos dois anos, sucedendo à desembargadora Edite […]

CNJ analisa pedido de votação aberta para lista do MP

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• 16-03-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, comunicou que está aguardando a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levar ao Pleno do Poder Judiciário cearense a lista sêxtupla do Ministério Público para a vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. O comunicado foi feito na última quinta-feira, […]

Tribunal homenageia desembargador Fernando Ximenes

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• 13-03-2009

?Esta homenagem é merecida, e reflete o respeito do Judiciário a um ex-dirigente que completou o seu período de administração e que continua honrando a instituição na sua atividade jurisdicional?, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, ao homenagear o ex-presidente, desembargador Fernando Ximenes pelo trabalho desenvolvido em sua […]