OAB DO CEARÁ

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• 24-04-2009

24.04.09 O presidente da Seccional da OAB do Ceará, Hélio Leitão, encaminhou expediente ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, cobrando “maior rigor” na fiscalização de magistrados que atuam no interior, mas que, de acordo com as queixas, passam ou “esticam” o fim de semana em Fortaleza, lembrando deputados da bancada […]

Presidente do STF recebe projeto do novo CPP

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• 24-04-2009

24.04.09 O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, entregou o projeto de lei do novo Código de Processo Penal ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, nesta quinta-feira (23/4). Carvalhido coordenou a comissão formada por nove especialistas, convocados pelo Senado, responsável pela elaboração do texto. O material foi entregue a Gilmar […]

Para juristas do Ceará, credibilidade do STF foi abalada

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• 24-04-2009

24.04.09 O Judiciário cearense também reagiu, constrangido, à troca de farpas entre um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o presidente da Corte, Gilmar Mendes, na última quarta-feira. Com opinião quase unânime, juízes e desembargadores concordaram que o episódio deve prejudicar ainda mais a credibilidade da Justiça brasileira. Em um ponto, […]

Cúpula da Justiça sob pressão

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• 24-04-2009

24.04.09 Do presidente da República a representantes da magistratura, passando pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, não se falou de outra coisa nas rodas do poder: a baixaria protagonizada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa Não se falou de outro assunto. No dia seguinte ao pior bate-boca público entre […]

Acusados de assassinar advogado vão a júri hoje

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• 24-04-2009

24.04.09 Dois anos e um mês depois do assassinato do advogado criminalista Murilo Muniz Chaves, a Justiça vai julgar, na manhã de hoje, três dos quatro homens acusados de envolvimento do crime. José Rafael da Silva, Antônio Gerlânio de Lima, o ´Gê´, mototaxista; e José Fábio de Castro Moura, o ´Boca Mole´, serão julgados pelo […]

Francisco Gurgel Holanda empossado como novo desembargador pelo pleno do TJ/Ce

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• 24-04-2009

23.04.2009 O desembargador Francisco Gurgel Holanda (foto) foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará na tarde desta 5ª.feira (23/04), um dia depois de ter seu nome indicado para a vaga, em concorrida solenidade de posse presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto. Gurgel chega à Corte máxima da Justiça Estadual depois […]

Desembargador do TJCE

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• 24-04-2009

24.04.09 O juiz de direito Francisco Gurgel Holanda foi empossado, ontem à tarde, como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em solenidade ocorrida no Palácio da Justiça, no Cambeba. Ele sucedeu à desembargadora Huguette Braquehais, aposentada por tempo de serviço. No discurso de posse, comprometeu-se a empunhar o desejo e a esperança […]

Mendes e Lula minimizam crise

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• 24-04-2009

24.04.09 Brasília. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou ontem que exista uma crise institucional na Suprema Corte. Mendes, que protagonizou um bate-boca na sessão de quinta-feira com o colega Joaquim Barbosa disse que o assunto está ´superado´ e que o importante é reconhecer que o trabalho do STF tem sido […]

Gilmar Mendes nega crise no Poder Judiciário

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• 24-04-2009

24.04.09 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que a discussão na quarta (22) em plenário com o ministro Joaquim Barbosa está superada. Em visita à Câmara dos Deputados, Mendes negou que a imagem do Judiciário estivesse arranhada. ?Não há crise, não há arranhão. O tribunal vai muito bem. A imagem […]

Gurgel Holanda é empossado desembargador pelo TJ-CE

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• 24-04-2009

24.04.09 O desembargador Francisco Gurgel Holanda foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, ontem, em concorrida solenidade de posse presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto. Gurgel chega à Corte máxima da Justiça Estadual após mais de três décadas atuando na Justiça de 1º Grau. ?Empunho o desejo e a esperança, […]