Princípios do Direito não evitam brigas entre juristas

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• 27-04-2009

26.04.09 Por Celso MoriA perplexidade da sociedade brasileira, e especialmente da comunidade jurídica, em razão dos recentes incidentes ocorridos no Supremo Tribunal Federal não deve ser uma experiência estéril, que se reduza à constatação do desapontamento. O episódio desafia análises que possam efetivamente contribuir para o aperfeiçoamento das instituições. Embora nem todos tenham consciência disso, […]

Pela primeira vez, briga foi considerada crise

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• 27-04-2009

26.04.09 Dora Kramer, colunista do jornal O Estado de S. Paulo, fala neste domingo (26/4) sobre a discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, na última quarta-feira (22/4). A colunista comenta que o bate-boca entre ministros da Corte não foi inédito. Leia o texto de Dora Kramer: Banzé no Centro-Oeste O empurra-empurra verbal […]

Liminar permite shopping aos domingos

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• 27-04-2009

27.04.2009 Coluna Vertical S/A O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado, concedeu liminar ao North Shopping permitindo que o centro de compras possa funcionar aos domingos. Ao atender ao mandado de segurança ajuizado pelo North Shopping, o juiz barra a aplicação da lei municipal nº 9.452/2009. A lei […]

Desembargadora Nailde Pinheiro assume no dia 30

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• 24-04-2009

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira será empossada na próxima quinta-feira (30/04), em sessão plenária especial programada para às 17 horas, com a presença de autoridades, familiares e convidados. A sessão será dirigida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. A eleição da nova desembargadora, pelo critério de merecimento, foi […]

Instalação de novas Varas aprimora o trabalho do Judiciário

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• 24-04-2009

Com o objetivo de desafogar o número de processos, o Fórum Clóvis Beviláqua instalou três novas Varas, sendo duas da Fazenda Pública e uma de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária. As novas unidades entraram em funcionamento em janeiro deste ano. Na opinião do titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, juiz […]

Corregedoria implanta relatórios de cadastro para adoção de crianças

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• 24-04-2009

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), através do Provimento nº 01/2009, publicado no Diário da Justiça do dia 22 de abril deste ano institui, para uso obrigatório, nas Comarcas e Varas com jurisdições em matéria de Infância e Juventude, os relatórios ?Cadastro de Pretendente?, ?Cadastro de Criança/Adolescente? e ?Cadastro de Abrigo?. Por meio dos cadastros, […]

CPJ promove atendimento célere aos magistrados

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• 24-04-2009

O Centro de Pesquisas Jurídicas (CPJ) completou dois anos de criação no último dia 20. A comemoração aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua consolidando um antigo sonho do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível e idealizador do projeto, de propiciar aos magistrados um instrumento de consulta e apoio às decisões judiciais. […]

Assembléia discutirá Adicional por Tempo de Serviço (ATS)

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• 24-04-2009

24.04.09 A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) convoca seus sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 17hs, do dia 30 de abril, no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A Assembléia tratará sobre o pagamento das diferenças relativas ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS).

Confira minuta apresentada pela ACM sobre a especialização de competências das Varas do interior

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• 24-04-2009

24.04.09 A especialização de competências nas comarcas do interior do Estado do Ceará, que tenham duas ou mais varas, foi o tema discutido dia 17 de abril, na ESMEC, durante reunião convocada pela ACM. O expediente com a minuta do projeto foi protocolado na segunda-feira, dia 20, no TJ e está sob exame da Presidência. […]

Transparência e proximidade com a sociedade em nova fase do STF

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• 24-04-2009

24.04.09 A atual gestão do Supremo Tribunal Federal (STF) tem dado destaque à necessidade de interação entre o Judiciário e a sociedade. À frente do STF e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o ministro Gilmar Mendes busca harmonia ente os tribunais brasileiros para desenvolver um planejamento estratégico com o objetivo de garantir um […]