1ª Câmara Cível confirma sentença contra o município de Fortaleza

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• 31-03-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou a sentença que condenou o município de Fortaleza ao pagamento de R$ 150 mil por indenização de danos morais ao casal Antônio Eduardo Gondim Costa e Maria Ecila de Lima Silva. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 30/03. O relator da matéria, […]

ESMEC promove palestra para formação de juízes

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• 31-03-2009

A juíza Federal da 5ª Região, Germana Moraes, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), vai ministrar palestra sobre “A Formação de Magistrados”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a partir das 16 horas desta sexta-feita, 03/04. Na oportunidade, a direção da Esmec fará encontro de confraternização entre os magistrados das comarcas do […]

Corregedoria inicia hoje primeiro ciclo de correições e inspeções

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• 30-03-2009

A partir de hoje (30/03), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral, começa o processo de correições e inspeções nas comarcas do interior do Estado. A abertura do ciclo correicional para o biênio 2009/2011, bem como o lançamento do Projeto […]

ASPJUCE E SINSPOJUCE APRESENTAM PROPOSTA CONJUNTA SOBRE PCCV

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• 27-03-2009

Diante da insatisfação dos servidores, de todas as categorias, com o projeto de Plano de Cargos (PCCV) da Presidência do Tribunal de Justiça, estamos propondo alterações que vão de encontro aos interesses de todos. Essas sugestões foram protocoladas (no. 2009.0008.4621-4) e serão repassadas logo mais ao Secretário Geral do TJCE, Hélio Leite. O secretário foi […]

ASPJUCE E SINSPOJUCE APRESENTAM PROPOSTA CONJUNTA SOBRE PCCV

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• 27-03-2009

Diante da insatisfação dos servidores, de todas as categorias, com o projeto de Plano de Cargos (PCCV) da Presidência do Tribunal de Justiça, estamos propondo alterações que vão de encontro aos interesses de todos. Essas sugestões foram protocoladas (no. 2009.0008.4621-4) e serão repassadas logo mais ao Secretário Geral do TJCE, Hélio Leite. O secretário foi […]

Corregedoria lança o projeto “Justiça Efetiva”

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• 27-03-2009

O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral da Justiça do Ceará lança na tarde de hoje (27/03) no auditório do Tribunal de Justiça, o Projeto Justiça Efetiva. Na oportunidade, será aberta oficialmente o ciclo de correições e inspeções para o biênio 2009/2011. O principal objetivo é fornecer dados e diretrizes para o melhor […]

5ª Vara da Infância e Juventude retoma trabalhos em nova sede

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• 27-03-2009

O atendimento na 5ª Vara da Infância e Juventude foi reiniciado a partir desta quinta-feira (26/03). Os trabalhos estavam paralisados, desde a última terça-feira (17), em virtude da transferência física da unidade para o prédio sede do Projeto Justiça Já, situado na rua Tabelião Fabião nº 114, no bairro Olavo Bilac. A mudança atende à […]

Estado aprova leis para agilizar a Justiça cearense

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• 27-03-2009

Maior celeridade e funcionalidade na execução das funções jurisdicionais e administrativas de competência do Poder Judiciário cearense como um todo, em obediência ao princípio constitucional da eficiência, proporcionado maior satisfação ao público em geral, na busca do bem comum. São estes os principais pilares de sustentabilidade das duas mensagens do Tribunal de Justiça do Estado, […]

TJCE promove Juíza de Itapajé para Fortaleza

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• 27-03-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26/03), promoveu pelo critério de merecimento a Juíza de Direito Cristiane Maria Martins Pinto de Farias, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da comarca de Itapajé, de 3ª Entrância, para a titularidade da 10ª Vara Criminal no Fórum Clóvis Beviláqua. […]

Gizela Nunes assume a presidência do TRE

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• 27-03-2009

A desembargadora Gizela Nunes da Costa, presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, foi investida, na tarde desta quinta-feira, 26/03, na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará. A magistrada vai complementar, assim, o biênio junho de 2007 a junho de 2009 da desembargadora Huguette Braquehais, aposentada por tempo de […]