Novo desembargador

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• 27-04-2009

25.04.2009 Caderno 03 Aconteceu, tarde de quinta-feira, a solenidade de posse do juiz Francisco Gurgel Holanda como desembargador do Tribunal de Justiça. Na ocasião, estiveram presentes o presidente do TJ, o desembargador Ernani Barreira Porto, o vice-presidente, Des. José Arísio Lopes da Costa e o corregedor geral de Justiça, Des. João Byron de Figueiredo Frota.

Caminhando e cobrando

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• 27-04-2009

25.04.2009 Política O presidente da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Hélio Leitão, participará da marcha promovida pelo Conselho Federal da OAB contra a aprovação da proposta de emenda constitucional 12/2006. A caminhada será em Brasília, dia 6 de maio. A proposta é polêmica porque muda o mecanismo de pagamento de dívidas […]

STF julga Lei de Imprensa dia 30

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• 27-04-2009

25.042009 Política Brasília. O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar no dia 30 o julgamento da ação ajuizada pelo PDT que questiona se os artigos da Lei de Imprensa são compatíveis com a Constituição de 1988. A previsão era de que a ação voltasse à pauta da Suprema Corte no dia 22. O STF começou […]

Barbosa antecipa depoimentos

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• 27-04-2009

25.04.2009 Nacional Brasília. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa antecipou o calendário de depoimentos das testemunhas indicadas pelos advogados de defesa dos réus da ação penal do mensalão, que investiga suposto esquema de compra de votos no Congresso. Barbosa é o relator da ação. Ao concluir seu despacho, Barbosa pediu aos juizes […]

Júri condena assassino do advogado

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• 27-04-2009

25.04.2009 Polícia Dois dos quatro acusados de envolvimento na morte do advogado criminalista Murilo Muniz Chaves foram julgados ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua. O júri popular foi formado por seis mulheres e um homem. A audiência durou cerca de nove horas e, no final, o réu José Rafael da Silva, apontado como o homem que […]

Modelos das certidões padronizadas para registro civil já estão disponíveis

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• 27-04-2009

27.04.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, assina nesta segunda-feira (27/04) o provimento nº 2, da Corregedoria, que institui os modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e óbito. A assinatura será realizada, em Manaus, às 14 horas, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia em cerimônia conjunta com o presidente da República, […]

Precatórios

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• 27-04-2009

26.042009 Opinião Arguir sobre a perversidade da PEC12/2006, que denota fragrante retrocesso jurídico, quanto mais por sequer ponderar os prejuízos que decorrerão aos legítimos beneficiários, em especial aos sexagenários cansados da perversa lentidão da Justiça, é imperioso! Enfastiamos por tanto descaso. Acordem, atentem e acorram-nos porque justo e deu seu ofício resguardar os interesses do […]

Tauá – 2 Minutos

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• 27-04-2009

26.04.2009 Fortaleza Tauá. Fugitivo da Justiça de Tauá, Francisco Rodrigues Bezrra, de 19 anos, foi autuado em flagrante, ontem pela manhã, na Delegacia Regional de Polícia de tauá por crime relacionado com a lei Maria da Penha. Ele agrediu a golpes de faca em parambu (Inhamuns), a companheira Resângela ramos da silva. A vítima foi […]

Das dores da justiça

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• 27-04-2009

26.042009 Fortaleza (Coluna Concidadania) Observadores da cena política brasileira não escondem o receio de que o entrevero entre ministros do STF possa fugir do controle dos que tentam por “panos quentes” na questão. A instigação do ministro Joaquim Barbosa para que o presidente do tribunal Gilmar Mendes “saia à rua” foi endossada por movimentos populares, […]

Poder Judiciário deve ter um padrão nacional, afirma ministro Gilmar Mendes em visita ao Piauí

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• 27-04-2009

26.04.09 O Poder Judiciário brasileiro deve ter o mesmo padrão em todo o Brasil. Esse é o entendimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que participou neste domingo (26), em Teresina (PI), do encerramento dos trabalhos do “Programa Integra” no Judiciário piauiense. “A Justiça […]