Brincando

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• 07-04-2009

Coluna Fernando Maia O presidente Lula brinca de gato-e-rato com a Lei. Ao nomear um juiz para vaga no TSE, mandou às favas a Constituição. Em vez de respeitar lista do STF, preferiu o advogado Joílson Dias. Motivo? Este é amigo da petista Erenice Guerra, que é amiga da ministra Dilma… Então, tá!…

“Julgamentos prévios”

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• 07-04-2009

Mais cautela na publicidade de investigações da Polícia Federal. A defesa é do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, por considerar que prejulgamentos baseados apenas no teor dos inquéritos dos investigados é prejudicial e deixa sequelas. Mendes disse que o País caminha na direção de uma maior celeridade do processo criminal das […]

Processo judicial eletrônico

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• 07-04-2009

Na minha opinião, a Lei nº 11.419, de 19-12-06 concretizou o desejo de informatização do processo judicial, de modo a agilizar e tornar efetiva a prestação jurisdicional. Essa preocupação, aliás, tem sido a tônica das reformas do Código de Processo Civil, iniciadas a partir de 1994. A Lei, assim, deu um passo agigantado quando admitiu, […]

Esclarecimento

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• 07-04-2009

A revista Isto É publicou na edição nº 2055, de 1º de abril de 2009, na pág.33, nota na coluna Semana Brasil Confidencial, assinada pelo jornalista Otávio Costa, sobre suposta inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A Assessoria de Comunicação do TJCE esclarece que dois conselheiros […]

Juíza defende método transdisciplinar

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• 06-04-2009

A juíza Germana Moraes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, defendeu formação transdisciplinar envolvendo a ciência, a arte, a filosofia e a mística para os magistrados. A idéia é resgatar a unidade do conhecimento e aplicá-lo de modo integral em casos concretos. ?É necessário reconhecer a insuficiência do cientificismo e abraçar outros caminhos, como […]

COMAN promove reuniões setorizadas

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• 06-04-2009

O juiz superintendente da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (COMAN), Raimundo Nonato Silva Santos, realizou nesta segunda-feira (06/04) reunião com os diretores de secretaria da Varas Criminais, Execuções Criminais, Tóxico, Trânsito, Júri e Penas Alternativas. Esse é o segundo encontro promovido pela COMAN com o objetivo de ouvir sugestões e apontar soluções para garantir a […]

Esmec realiza seleção de juízes para mestrado nos EUA

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• 06-04-2009

Encerram-se hoje 06/04 as inscrições para a seleção de magistrados bolsistas que irão cursar o mestrado em Direito Comparado, stricto sensu, promovido pela Cumberland School of Law Samford University, localizada em Birmingham, no Estado do Alabama (EUA). O curso faz parte de um convênio firmado entre a Escola Superior da Magistratura do Ceará ? Esmec […]

Desembargador José Cláudio recebe homenagem em sessão do Pleno

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• 03-04-2009

O desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, presidente da 4ª Câmara Cível, foi homenageado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira, 02/04. O desembargador está se despedindo da Corte, pois no próximo dia 11 de abril completa o tempo de serviço necessário para aposentadoria. Em nome do pleno, falou o desembargador João […]

Pleno aprova remoção e promoção de magistradas

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• 03-04-2009

Pelo critério de merecimento, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a remoção da juíza da Comarca de Ipu, Maria Vera Lúcia de Sousa Saleri para a comarca de Massapê, durante a sessão realizada nesta quinta-feira, 02/04. O cargo estava vago com a promoção, por antiguidade, do juiz Fernando Teles de Paula Lima, […]

TJ suspende sessão de eleição dos candidatos a desembargador

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• 03-04-2009

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu a sessão para eleição dos candidatos do Ministério Público do Ceará à vaga de desembargador pelo critério do quinto constitucional. A decisão foi em atendimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, através do relator Altino Pedrozo dos Santos, concedeu medida liminar determinando a suspensão da sessão. […]