NOTAS POLÍTICAS – Por Regina Marshall

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• 29-04-2009

29.04.09 Rui Barbosa dizia que o Supremo Tribunal Federal era um poder ´peculiar´, ´está de vela, na cúpula do Estado´, e guarda a Constituição, para concluir: ´Nem ela, sem ele, nem ele, sem ela, poderiam subsistir´. A história do Supremo é a história do Brasil, nas suas vicissitudes e grandezas, nas glórias e sombras. Em […]

Quem desmoraliza

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• 29-04-2009

29.04.09 O ministro Joaquim Barbosa disse a todo o País, com todas as letras, que o presidente do Supremo Tribunal, seu colega, desmoraliza o Poder Judiciário no Brasil. Caro leitor, você está com Gilmar Mendes ou com Barbosa, com Gilmar Mendes que aviou, de madrugada, dois habeas corpus para soltar megaguabiru Daniel Dantas, ou com […]

Alcântaras – Juiz cassa mandato de prefeito local

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• 29-04-2009

29.04.09 O Juiz da 24ª Zona Eleitoral Jorge Di Ciero Miranda acatou ontem o pedido de Ação de Impugnação de Mandado Eletivo contra o prefeito eleito do município de Alcântaras, Raimundo Gomes Sobrinho, o vice-prefeito Joaquim Benício Filho e do vereador e atual presidente da Câmara Municipal local, Antônio Marcos Ximenes Carvalho.

Justiça pode ser acionada para cobrir os danos

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• 29-04-2009

29.04.09 Qualquer cidadão que teve o veículo avariado pelas fortes chuvas que estão caindo em Fortaleza, danificado pelas águas que invadiram o interior do carro, foi atingido por uma queda de árvore ou foi engolido por um buraco, por exemplo, pode acionar a Prefeitura na Justiça e exigir indenização pelos prejuízos. A recomendação é da […]

ESTREIA – Por Sônia Pinheiro

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• 29-04-2009

29.04.09 A juíza Naílde Pinheiro Nogueira tomará posse como desembargadora amanhã, às 17 horas, no Palácio da Justiça. Sra. Fernando Teixeira Nogueira, mamãe de três filhas -Maria Alice (19), Maria Cecília (17) e Maria Isabel (14), Naílde ocupará o lugar do desembargador João Bringel.

Metade da Câmara de Caucaia tem mandato cassado

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• 29-04-2009

29.04.09 Metade dos vereadores da Câmara Municipal de Caucaia, formada por 14 parlamentares, perdeu ontem o cargo no Legislativo e os direitos políticos pelos próximos oito anos. O grupo é acusado de ter montado, nos anos de 2006 e 2007, um esquema fraudulento de aluguel de automóveis por onde escorreria o dinheiro da Câmara para […]

“Pobres estão presos porque não têm advogado”, diz Britto

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• 29-04-2009

29.04.09 Uma análise do sistema judiciário brasileiro sob os seus mais variados aspectos. Abrindo a terceira edição do projeto O povo quer saber, transmitido na manhã de ontem pela rádio O POVO/CBN, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou a morosidade da Justiça e a briga entre os ministros […]

OAB vai ao STF contra lei que cria guardas em municípios

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• 29-04-2009

29.04.09 Aprovado no último dia 25 de março, quase de forma unânime, na Assembleia Legislativa, o Programa de Proteção à Cidadania (Pró-Cidadania), do Governo do Estado, está ameaçado de ser suspenso antes mesmo de ser posto em prática. Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) apresentou parecer pela inconstitucionalidade da lei, que […]

Rapidíssimas – Antônio Viana

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• 29-04-2009

29.04.09 Desembargador – Recebi e agradeço convite para a posse do desembargador Francisco Gurgel Holanda, realizada no último dia 23 (quinta-feira da semana passada). Estava no Cariri e não pude comparecer. Desejo felicidades ao querido magistrado, que foi Juiz de Direito em Tauá nos anos 80, com grande atuação. Desembargador-2 ? Estamos aguardando o anúncio […]

Desembargadora Nailde Pinheiro terá missa e despedida do Fórum

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• 28-04-2009

Uma missa em Ação de Graças dará início à programação de posse da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que acontece nessa quarta-feira, 29/04. A missa começa às 12 horas, na Capela Nossa Senhora Auxiliadora, no andar térreo do Fórum Clóvis Beviláqua. Após a celebração, a desembargadora fará sua despedida da titularidade de juíza de Direito da […]