OAB pede que Tribunais liberem funcionários para Marcha contra a PEC 12

• 733 Visualizações
• 30-04-2009

30.04.09 Brasília, 30/04/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, encaminhou hoje (30) ofício aos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton Moura França, e do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Marques Soares, solicitando a eles […]

Judiciário deverá padronizar regras sobre apreensão de armas de fogo

• 1045 Visualizações
• 30-04-2009

30.04.09 Os tribunais brasileiros deverão editar normas sobre a guarda e o armazenamento das armas de fogo apreendidas em processos judiciais. Também deverão providenciar, dentro de 60 dias, o levantamento de todas as armas e munições sob custódia do Judiciário por prazo superior a um ano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28/04), pelo Conselho […]

Ministro Gilmar Mendes instala conselho consultivo para pesquisa judiciária

• 753 Visualizações
• 30-04-2009

30.04.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, instala oficialmente nesta quinta-feira (30/04), às 9h, o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ que vai auxiliar na execução de pesquisas relacionadas ao aprimoramento do Poder Judiciário. Os novos conselheiros são magistrados e acadêmicos com experiência em áreas como […]

Fulgas – Coluna Sônia Pinheiro Pág.: 02

• 988 Visualizações
• 30-04-2009

Fulgas – Vida e Arte “FULLGAS” …E a última terça foi um dia de agenda intensa para o jovem presidente da CMF, Salmito Filho. Pela manhã, trocou figurinhas com o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, centradas na falta de planejamento na cap do CE. Almoçando, em seguida, com o presidente do Tribunal de […]

ASSALTO AO BC: STJ CONCEDE HABEAS-CORPUS A EX-PREFEITO DE BOA VIAGEM

• 790 Visualizações
• 30-04-2009

30.04.09 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas-corpus ao ex-prefeito do município de Boa Viagem, Antonio Argeu Nunes Vieira. Ele foi acusado de suposto envolvimento no assalto, ocorrido em 2005, no Banco Central de Fortaleza. No julgamento, os ministros confirmaram a liminar dada pelo relator Napoleão Nunes Maia que determinou em fevereiro […]

Plenário homenageia primeiro ano de gestão do ministro Gilmar Mendes na Presidência da Corte

• 756 Visualizações
• 30-04-2009

30.04.09 Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (29), os ministros do Supremo Tribunal Federal cumprimentaram o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, pelo primeiro ano de gestão ? completado na quinta-feira, dia 23 de abril. O porta-voz da mensagem foi o decano (mais antigo), ministro Celso de Mello. Em seu discurso (veja a íntegra), […]

Rigor impede farra de passagens no Judiciário

• 783 Visualizações
• 30-04-2009

30.04.09 A farra das passagens na administração pública, principalmente no Congresso Nacional, parece não ter contaminado o Poder Judiciário. As regras adotadas pela Câmara dos Deputados para colocar fim à farra no Legislativo são seguidas pela cúpula da Justiça há algum tempo. No Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, os ministros só […]

Nova desembargadora toma posse no TJ/Ce, às 17h de hoje

• 1321 Visualizações
• 30-04-2009

30.04.09 A nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Nailde Pinheiro Nogueira, toma posse hoje, às 17 horas, no Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra. O presidente do TJ, des. Ernani Barreira Porto, comanda a solenidade. Nailde Pinheiro, que foi nomeada por merecimento, se despediu com uma Missa de Ação de […]

Justiça nega habeas a acusado de sequestrar adolescente

• 1145 Visualizações
• 30-04-2009

Cotidiano Pág.: 11 30.04.2009 A 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) negou ontem habeas corpus para Wallace Cruz, 39, vulgo ?Lampião?, acusado de participar da quadrilha que sequestrou um estudante no interior de um colégio particular, na Avenida Dom Luís, no dia 25 de junho de 2008. Ele era o segurança […]

A morosidade do Tribunal de Justiça do Ceará

• 3371 Visualizações
• 30-04-2009

30.04.2009 Opinião Pág.: 02 Uma das questões que é sempre arguida pelo usuário da Justiça,no seu primeiro contato com o advogado, é sobre a demora do seu processo,ou seja, é cingida a interpelação referente ao tempo em que vai durar a tramitação do seu processo, já que a Justiça é excessivamente vagarosa, anda igual aos […]