Presidente do STF defende ligação entre cortes constitucionais

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• 23-04-2009

23.04.09 No dia 1º de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o Brasil foi admitido na Comissão de Veneza, o órgão consultivo do Conselho da Europa voltado para questões constitucionais. Trata-se de um dos principais fóruns de cortes supremas do mundo, e a entrada do Brasil é tida pelo Tribunal como uma grande […]

Nota dos ministros do STF em apoio ao presidente da Corte

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• 23-04-2009

23.04.09 NOTA Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como Presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data. Ministro Celso de Mello Ministro Marco Aurélio […]

Ministros voltam a discutir em sessão do Supremo

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• 23-04-2009

23.04.09 Os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizaram nesta quarta-feira (22/4) mais um bate-boca acalorado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. Joaquim Barbosa, insatisfeito com o resultado de um julgamento do qual não participara, quis reabrir a questão, questionando a deliberação. Mendes não gostou da forma como o colega tentou desqualificar a decisão […]

OAB quer o juiz residente no interior e mais comprometido com a comunidade local

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• 23-04-2009

23.04.09 O presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitão (foto), endereçou, nesta semana, expediente ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, cobrando ?maior rigor? na fiscalização de magistrados que atuam no interior, mas que, de acordo com as queixas, passam e até alongam seus fins de semana em Fortaleza, sugerindo um comportamento usual […]

Ex-prefeito de Canindé deve ser julgado pelo júri

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• 23-04-2009

23.04.09 Por unanimidade, a 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará reformou a sentença que impronunciou o ex-prefeito de Canindé, Luiz Ximenes Filho, acusado de ser o autor intelectual do assassinato do advogado José Wilson Andrade Freire e dos supostos executores Francisco Fábio da Silva, Edneudo Oliveira da Silva e Manoel Carneiro Neto. […]

Nailde Pinheiro e Gurgel Holanda eleitos no TJCE

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• 23-04-2009

23.04.09 Duas das cinco vagas abertas para desembargador no Ceará devido à aposentadorias, foram preenchidas na manhã de ontem, em reunião do Pleno do Tribunal de Justiça (TJCE). Os novos membros da corte foram escolhidos pelos critérios de merecimento e antiguidade no cargo. Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupava a 4ª Vara de Sucessões em […]

Gilmar Mendes destrói credibilidade da Justiça, diz Joaquim Barbosa

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• 23-04-2009

23.04.09 Durante uma discussão na sessão de ontem, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário perante a população. O bate-boca ficou mais ríspido quando Mendes reagiu à discordância de Barbosa com o encaminhamento dado a […]

Pleno do TJ define dois novos desembargadores

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• 23-04-2009

23.04.09 Na manhã de ontem, foram escolhidos dois novos desembargadores pelo pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). Como magistrado com mais tempo de serviços prestados à Justiça cearense, Francisco Gurgel Holanda, da 1ª Vara da Infância e Juventude, foi nomeado pelo presidente do TJ, Ernani Barreira Porto. Já a juíza da […]

Tribunal de Justiça tem nova desembargadora

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• 23-04-2009

23.04.09 O Tribunal de Justiça escolheu, nesta manhã de quarta-feira, uma nova desembargadora pelo critério do merecimento. Trata-se da juíza de direito Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupará a vaga de João de Deus Barros Bringel, aposentado no mês de março. A magistrada integrou a lista tríplice pela terceira vez consecutiva, tendo, assim assegurada a indicação […]

OAB quer o fim do “juiz-deputado”

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• 23-04-2009

23.04.09 O presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitão, endereçou, nesta semana, expediente ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, cobrando ?maior rigor? na fiscalização de magistrados que atuam no Interior, mas que, de acordo com as queixas, adoram passar ou esticar o fim de semana em Fortaleza lembrando muitos da bancada federal […]