Nailde Pinheiro

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• 04-05-2009

Linha Azul / Coluna Solange Palhano 1º05.2009 Juíza Nailde Alencar, a mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado.

POSSE

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• 04-05-2009

04.05.2009 Variedades / Coluna Flávio Torres Pág.: 15 Última quinta-feira na sede do Tribunal de Justiça do Ceará foi empossada a Desembargadora Nailde Pinheiro – assumiu a vaga do des. João de Deus Barros Bringel, aposentado por tempo de serviço. A Desembargadora foi eleita pelo critério de merecimento durante sessão realizada no último dia 22 […]

Dia do Trabalho: STF tem mais de 20 mil processos que tratam de questões trabalhistas

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• 04-05-2009

1º.05.2009 Há 120 anos é celebrado, no dia 1º de maio, em vários países, o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador. Uma data comemorativa usada para relembrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. Essa consciência sobre os direitos sociais, no entanto, guarda relação estreita com a Justiça, pois é através das decisões […]

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

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• 04-05-2009

30.04.2009 Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67) é incompatível com a atual ordem constitucional (Constituição Federal de 1988). Os ministros Eros Grau, Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Celso de Mello, além do relator, ministro Carlos Ayres Britto, votaram pela total procedência […]

Infojuris: Jurisprudência do CNJ está disponível na página eletrônica

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• 04-05-2009

30.042009 Enunciados, instruções normativas, resoluções, portarias, regimento interno e toda a jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta semana, qualquer cidadão pode consultar eletronicamente todas essas informações, que estão disponíveis no Informativo de Jurisprudência do CNJ – o Infojuris. O acesso é feito? no link ?Serviços ao Cidadão / Infojuris)? na barra […]

CNJ instala conselho de especialistas para contribuir na redução de ações na Justiça

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• 04-05-2009

30.04.2009 Dar subsídios científicos às ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no intuito de combater o excesso de ações no Justiça. Esta será uma das principais funções do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), instalado nesta quinta-feira (30/04) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, durante solenidade em Brasília. ?Devemos pesquisar as […]

TJ DO CEARÁ GANHA MAIS UMA MULHER COMO DESEMBARGADORA

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• 04-05-2009

30.04.2009 Uma das posses mais concorridas. Eis o pensamento geral entre autoridades e convidados que conferiram, nesta quinta-feira, a solenidade de posse de Nailde Pinheiro Nogueira no cargo de desembargadora por merecimento. O ato foi presidido por Ernani Barreira, durante sessão do Pleno, realizada no auditório do Palácio da Justiça, em Fortaleza, que ficou pequeno […]

Operadores do Direito debaterão formas de acesso aos tribunais

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• 04-05-2009

28.04.2009 Na próxima semana, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, parlamentares, jornalistas e renomados juristas se reunirão em Brasília (DF) para debater os atuais mecanismos de acesso às cortes de Justiça brasileiras. Nos dias 6 e 7 de maio, a AMB realizará, no Kubitschek Plaza Hotel, o seminário A Participação do Executivo na Composição dos […]

Assembléia sobre ATS foi adiada para o dia 08 de maio

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• 04-05-2009

29.04.2009 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa aos seus sócios efetivos que a Assembléia Geral Extraordinária que aconteceria amanhã (30/04) foi adiada em virtude da posse da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocorrerá no mesmo dia. Assim, a nova data para a realização da Assembléia Geral Extraordinária será no dia 08 de maio, […]

Centro Administrativo do Cambeba vira buracódromo

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• 04-05-2009

02.05.2009 Bem que lembra as crateras lunares, não? Essa buraqueira é o cenário hoje predominante nas ruas do Centro Administrativo do Cambeba. Aqui, só um trechinho de muitos que estão com esse problema em casa, sem que o DER, órgão do Governo Estadual, adote alguma providência. Tudo bem que há chuvas, mas será que não […]