Cadastro Nacional de Adoção garante direito à convivência familiar

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• 28-04-2009

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) está possibilitando maiores oportunidades para crianças abandonadas encontrarem uma família que as acolham. Este é o mérito maior do CNA, segundo a chefe do Setor de Cadastro do Juizado da Infância e Juventude, Anna Gabriella Costa. No Ceará, durante o ano de 2008, 48 meninos e meninas tiveram seus […]

ADIADA ELEIÇÃO PARA ASPJUC

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• 28-04-2009

A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO (ASPJUC), QUE ACONTECERIA NESTA QUARTA-FEIRA (29/04), FOI ADIADA, CONFORME CONSTA NO EDITAL ABAIXO. EDITAL DE SOBRESTAMENTO DAS ELEIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ ? ASPJUC Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo […]

Presidente da OAB-CE participa de marcha contra a PEC do Calote

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• 28-04-2009

27.04.2009 O presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, vai participar, no próximo dia 6 de maio, em Brasília, de marcha promovida pelo Conselho Federal da OAB contra a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) 12/06, que muda o mecanismo de pagamento de dívidas do Estado, através dos precatórios. A PEC está sendo conhecida como PEC […]

Processo no CNJ pede explicações a Joaquim BarbosaPor Alessandro Cristo

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• 28-04-2009

28.04.2009 A troca de insultos entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, mostrada ao vivo pela TV Justiça na última quarta-feira (22/4), chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Uma Representação ajuizada nesta segunda-feira (27/4) por um advogado paulista pede a abertura de um inquérito que apure o que levou […]

Sistema eletrônico de processos do CNJ fará intimações por e-mail

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• 28-04-2009

27.04.2009 A partir do próximo dia 18, todas as citações, intimações e notificações das partes e advogados credenciados no sistema eletrônico de processos do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) serão feitas por e-mail. A determinação está na Portaria 516 assinada na última quinta-feira (23/04) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Gilmar […]

Assembléia discutirá Adicional por Tempo de Serviço (ATS)

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• 28-04-2009

27.04.2009 A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) convoca seus sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 17hs, do dia 30 de abril, no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A Assembléia tratará sobre o pagamento das diferenças relativas ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Veja o edital de […]

ACM convida associados para discutir medidas relativas ao ATS

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• 28-04-2009

27.04.2009 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os seus associados a participarem de reunião nesta terça-feira (28/04), às 16h30min, no auditório Desembargador Agenor Studart, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é discutir e definir as propostas que serão votadas na assembléia desta quinta-feira (30/04), que tratará do pagamento das diferenças relativas ao Adicional […]

TJ/Ce e UFC capacitam servidores do Judiciário em Direito Civil

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• 28-04-2009

27.04.2009 O Curso de Direito Civil Online oferecido pelo Tribunal de Justiça do Ceará, em parceria com a Fundação Cearense de Pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC), teve início na última 5ª.feira (22/04). Com carga horária de 40 horas semanais, o objetivo é capacitar servidores do Poder Judiciário do Estado. Ao todo foram disponibilizadas […]

Projeto do Fórum Clóvis Bevilaqua conquista adesão das universidades

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• 28-04-2009

27.04.2009 ?Seria melhor se tivéssemos a chance de conhecer um pouco de cada carreira ainda no período escolar.? Foi com essa declaração que a universitária Maria Marília Catarina, 19, comemorou a oportunidade de conhecer o universo do Judiciário cearense. Ela faz parte da primeira turma de alunos a visitar o Fórum Clóvis Beviláqua dentro da […]

Tribunal de Justiça vai redistribuir e classificar 35 mil processos até setembro

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• 28-04-2009

27.04.2009 Cerca de 35 mil processos em tramitação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) estão sendo redistribuídos para os órgãos julgadores de 2º Grau em função de aposentadorias e remoções de desembargadores entre Câmaras Cíveis e Criminais. A execução do serviço está sob a responsabilidade do Grupo de Trabalho de Apoio à Redistribuição, instituído […]