2ª Câmara Cível nega provimento à ação contra fornecimento de remédio

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• 05-05-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento à apelação interposta pelo Estado e o condenou a fornecer, gratuitamente, o medicamento Iscover 75mg a Idalina Lima de Oliveira, mantendo, assim, a decisão da Justiça de primeiro grau. De acordo com os autos, a apelada possui quadro clínico de insuficiência coronária e […]

AINDA O CONFLITO DO SURPEMO

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• 05-05-2009

05.05.2009 Política Coluna Fábio Campos Pág.: 16 Ainda acerca do conflito entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal, uma excelente contribuição formulada pelo advogado Dimas Costa: “Caro Fábio: depois de ler a Coluna e concordar com a mesma, resolvi tecer alguns comentários: Se há um consenso entre os diversos operadores jurídicos, no arco que vai […]

Acusado de participar de arrastão tem habeas corpus negado

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• 04-05-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou o pedido de habeas corpus em favor de David Rabelo da Silva, acusado de participar de arrastão, no dia 25 de fevereiro deste ano, no município de Maracanaú. A decisão foi proferida na tarde de hoje (04/05) e teve unanimidade por parte do colegiado. […]

Palestra aprimora atendimento ao usuário da Justiça

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• 04-05-2009

O aprimoramento da prestação do serviço jurisdicional é uma preocupação permanente da direção do Fórum Clóvis Beviláqua. Para aperfeiçoar o atendimento ao público que comparece ao Poder Judiciário, o Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum promoverá na próxima quarta-feira (06/05) a palestra “Resiliência Emocional no Atendimento”. O objetivo é sensibilizar os servidores sobre a […]

Núcleo no Tribunal de Justiça agiliza tramitação e julgamento de processos

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• 04-05-2009

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já iniciou as tarefas do Núcleo Permanente de Tabelas Processuais que tem a responsabilidade de centralizar a coleta de dados, acompanhando e monitorando o andamento processual em todas as instâncias de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Essas estatísticas processuais, no âmbito da […]

Presidente nacional da OAB elogia revogação pelo Supremo da Lei de Imprensa

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• 04-05-2009

01.05.2009 Brasília, 01/05/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, elogiou a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a Lei de Imprensa, classificando de “fundamental” a defesa da liberdade de expressão, que serviria como uma antítese necessária para se evitar a volta do […]

“Xô Calote” reunirá advogados e juízes contra PEC de Renan e Nelson Jobim

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• 04-05-2009

04.05.2009 “Xô Calote” reunirá advogados e juízes contra PEC de Renan e Nelson Jobim Brasília, 04/05/2009 – Xô Calote é como está sendo chamada a “Marcha Pública em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário”, evento coordenado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o apoio de várias entidades de classe […]

Nailde defende uma Justiça célere e justa

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• 04-05-2009

1º.05.2009 Nacional Pág.:04 A solenidade que empossou a nova desembargadora foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário cearense A comunidade espera muito por uma justiça célere. ?O meu compromisso é somar com os demais pares deste colegiado para dar uma resposta mais rápida aos jurisdicionados?, ressaltou a juíza Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ao tomar posse […]

Nailde Pinheiro

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• 04-05-2009

Linha Azul / Coluna Solange Palhano 1º05.2009 Juíza Nailde Alencar, a mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado.

POSSE

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• 04-05-2009

04.05.2009 Variedades / Coluna Flávio Torres Pág.: 15 Última quinta-feira na sede do Tribunal de Justiça do Ceará foi empossada a Desembargadora Nailde Pinheiro – assumiu a vaga do des. João de Deus Barros Bringel, aposentado por tempo de serviço. A Desembargadora foi eleita pelo critério de merecimento durante sessão realizada no último dia 22 […]