Modelos das certidões padronizadas para registro civil já estão disponíveis

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• 27-04-2009

27.04.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, assina nesta segunda-feira (27/04) o provimento nº 2, da Corregedoria, que institui os modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e óbito. A assinatura será realizada, em Manaus, às 14 horas, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia em cerimônia conjunta com o presidente da República, […]

Precatórios

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• 27-04-2009

26.042009 Opinião Arguir sobre a perversidade da PEC12/2006, que denota fragrante retrocesso jurídico, quanto mais por sequer ponderar os prejuízos que decorrerão aos legítimos beneficiários, em especial aos sexagenários cansados da perversa lentidão da Justiça, é imperioso! Enfastiamos por tanto descaso. Acordem, atentem e acorram-nos porque justo e deu seu ofício resguardar os interesses do […]

Tauá – 2 Minutos

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• 27-04-2009

26.04.2009 Fortaleza Tauá. Fugitivo da Justiça de Tauá, Francisco Rodrigues Bezrra, de 19 anos, foi autuado em flagrante, ontem pela manhã, na Delegacia Regional de Polícia de tauá por crime relacionado com a lei Maria da Penha. Ele agrediu a golpes de faca em parambu (Inhamuns), a companheira Resângela ramos da silva. A vítima foi […]

Das dores da justiça

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• 27-04-2009

26.042009 Fortaleza (Coluna Concidadania) Observadores da cena política brasileira não escondem o receio de que o entrevero entre ministros do STF possa fugir do controle dos que tentam por “panos quentes” na questão. A instigação do ministro Joaquim Barbosa para que o presidente do tribunal Gilmar Mendes “saia à rua” foi endossada por movimentos populares, […]

Poder Judiciário deve ter um padrão nacional, afirma ministro Gilmar Mendes em visita ao Piauí

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• 27-04-2009

26.04.09 O Poder Judiciário brasileiro deve ter o mesmo padrão em todo o Brasil. Esse é o entendimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que participou neste domingo (26), em Teresina (PI), do encerramento dos trabalhos do “Programa Integra” no Judiciário piauiense. “A Justiça […]

Lugar de Magistrado não é na rua

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• 27-04-2009

25.04.2009 Política (Coluna Fábio Campos) Muitos leitores enviaram mensagens à Coluna pedindo uma opinião acerca do conflito verbal entre os dois ministros do Supremo Tribunal Federal. Muitos não vão gostar dessa opinião, mas a análise não pode se comportar como torcedor em arquibancada. Ficou claro que a discussão foi a explosão de um conflito que […]

Princípios do Direito não evitam brigas entre juristas

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• 27-04-2009

26.04.09 Por Celso MoriA perplexidade da sociedade brasileira, e especialmente da comunidade jurídica, em razão dos recentes incidentes ocorridos no Supremo Tribunal Federal não deve ser uma experiência estéril, que se reduza à constatação do desapontamento. O episódio desafia análises que possam efetivamente contribuir para o aperfeiçoamento das instituições. Embora nem todos tenham consciência disso, […]

Pela primeira vez, briga foi considerada crise

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• 27-04-2009

26.04.09 Dora Kramer, colunista do jornal O Estado de S. Paulo, fala neste domingo (26/4) sobre a discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, na última quarta-feira (22/4). A colunista comenta que o bate-boca entre ministros da Corte não foi inédito. Leia o texto de Dora Kramer: Banzé no Centro-Oeste O empurra-empurra verbal […]

Liminar permite shopping aos domingos

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• 27-04-2009

27.04.2009 Coluna Vertical S/A O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado, concedeu liminar ao North Shopping permitindo que o centro de compras possa funcionar aos domingos. Ao atender ao mandado de segurança ajuizado pelo North Shopping, o juiz barra a aplicação da lei municipal nº 9.452/2009. A lei […]

Desembargadora Nailde Pinheiro assume no dia 30

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• 24-04-2009

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira será empossada na próxima quinta-feira (30/04), em sessão plenária especial programada para às 17 horas, com a presença de autoridades, familiares e convidados. A sessão será dirigida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. A eleição da nova desembargadora, pelo critério de merecimento, foi […]