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3ª Câmara Cível condena Unimed a pagar 5 mil reais por danos morais

3ª Câmara Cível condena Unimed a pagar 5 mil reais por danos morais

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou a Unimed a pagar cinco mil reais, por danos morais, a Caetano de Paula Lima, negando parcial provimento à apelação cível interposta pela empresa. Foram levados em consideração os critérios de razoabilidade e proporcionalidade. A Turma manteve, parcialmente, a decisão da Justiça […]
Acusado de homicídio em Orós tem habeas corpus negado

Acusado de homicídio em Orós tem habeas corpus negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de José Cláudio da Silva, acusado de participar do assassinato de João Bosco de Souza, ocorrido em 2005, no município de Orós, distante 354 km de Fortaleza. Conforme consta nos autos, no dia 19 de […]
Juiz suspende prazos processuais na Comarca de  Granja

Juiz suspende prazos processuais na Comarca de Granja

O juiz Evaldo Lopes Vieira, titular da 1ª Vara e diretor do Foro da Comarca de Granja, através da Portaria nº 05/2009, determinou a suspensão de todos os prazos processuais, ressalvando-se a realização de atos urgentes, a fim de evitar danos irreparáveis às partes. Os referidos atos urgentes devem ser encaminhados ao protocolo único que […]
TJ analisa cessão de área para construção de  posto do TRT em Acaraú

TJ analisa cessão de área para construção de posto do TRT em Acaraú

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu na manhã desta segunda-feira (11/05), a visita do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, desembargador José Antônio Parente da Silva, e do secretário geral da presidência do mesmo órgão, Inocêncio Uchoa. Na reunião, o chefe […]
Ouvidoria do Fórum utiliza estatística para aprimorar atendimento

Ouvidoria do Fórum utiliza estatística para aprimorar atendimento

Transparência e aprimoramento contínuo nos serviços judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua. Com esses objetivos, desde março, a Ouvidoria Judicial do Fórum realiza estatística mensal dos atendimentos feitos pelo setor. Para fortalecer a comunicação entre a sociedade e as unidades judiciárias, todas as sugestões, elogios, críticas e reclamações, além de encaminhadas às secretarias responsáveis, são registradas, […]
Ouvidoria do Fórum utiliza estatística para aprimorar atendimento

Ouvidoria do Fórum utiliza estatística para aprimorar atendimento

Transparência e aprimoramento contínuo nos serviços judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua. Com esses objetivos, desde março, a Ouvidoria Judicial do Fórum realiza estatística mensal dos atendimentos feitos pelo setor. Para fortalecer a comunicação entre a sociedade e as unidades judiciárias, todas as sugestões, elogios, críticas e reclamações, além de encaminhadas às secretarias responsáveis, são registradas, […]
TJ analisa cessão de área para construção de  posto do TRT em Acaraú

TJ analisa cessão de área para construção de posto do TRT em Acaraú

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu na manhã desta segunda-feira (11/05), a visita do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, desembargador José Antônio Parente da Silva, e do secretário geral da presidência do mesmo órgão, Inocêncio Uchoa. Na reunião, o chefe […]
Juiz suspende prazos processuais na Comarca na  Granja

Juiz suspende prazos processuais na Comarca na Granja

O juiz Evaldo Lopes Vieira, titular da 1ª Vara e diretor do Foro da Comarca de Granja, através da Portaria nº 05/2009, determinou a suspensão de todos os prazos processuais, ressalvando-se a realização de atos urgentes, a fim de evitar danos irreparáveis às partes. Os referidos atos urgentes devem ser encaminhados ao protocolo único que […]
Começa curso de Capacitação em Poder Judiciário

Começa curso de Capacitação em Poder Judiciário

11.05.09 Acaba de ser aberto pelo diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Eladio Lecey, o curso de Capacitação em Poder Judiciário. As aulas, que seguem até esta sexta-feira, dia 15 de maio, serão transmitidas, ao vivo, pelo site da AMB (clique aqui para acompanhar). Ao saudar os participantes, o diretor da Escola, Eladio Lecey, […]