ELEIÇÃO PARA A ASPJUC SERÁ DIA 14 DE MAIO

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• 29-04-2009

A eleição para a renovação da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASPJUC será realizada dia 14 de maio, de 8 às 17 horas. No momento presente estão homologadas duas chapas: CHAPA 1 – AGIR PARA VENCER: VAMOS TRABALHAR! – Cujo candidato à Presid?encia é Zelma Maria Oliveira Melo CHAPA 2 – NOVO TEMPO […]

Acusado de sequestrar estudante tem habeas corpus negado

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• 29-04-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, negou habeas corpus em favor de Wallace Cruz, acusado de integrar a quadrilha que sequestrou um estudante no interior de um colégio particular, localizado na Avenida Dom Luís, no dia 26 de junho de 2008. A decisão foi proferida ontem, 28/04. Segundo o […]

Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

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• 29-04-2009

29.04.09 Fortaleza (CE), 29/04/2009 – Na abertura da terceira edição do projeto O povo quer saber, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, discutiu o tratamento dado pela Justiça a ricos e pobres e fez uma análise do sistema judiciário brasileiro sob os seus mais variados aspectos. Abrindo a terceira […]

CNJ FIXA EM R$ 614 VALOR DE DIÁRIAS DE MAGISTRADOS DURANTE VIAGEM

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• 29-04-2009

29.04.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira a resolução que fixa em R$ 614 o valor das diárias de magistrados durante viagens. O valor é mesmo pago para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Para os servidores do Poder Judiciário, o limite é de 60% do valor do teto: R$ 368,40. […]

ACUSADO DE SEQUESTRAR ESTUDANTE EM COLÉGIO DA ALDEOTA TEM HABEAS CORPUS NEGADO

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• 29-04-2009

29.04.09 “Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, negou habeas corpus em favor de Wallace Cruz, acusado de integrar a quadrilha que sequestrou um estudante no interior de um colégio particular, localizado na Avenida Dom Luís, no dia 26 de junho de 2008. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 28/04. […]

CNJ adia definição de trajes para entrar nos Tribunais

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• 29-04-2009

29.04.09 Ficou adiada para as próximas sessões plenárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão sobre quais são os trajes adequados para que as pessoas possam entrar nos Tribunais. Na sessão plenária desta terça-feira (28/04), o conselheiro Técio Lins e Silva pediu vistas do Procedimento de Controle Administrativo (PCA nº 2009.10000001233) para estudar melhor […]

Tribunais se alinharam à Súmula Vinculante 8 do STF

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• 29-04-2009

29.04.09 A Súmula Vinculante 8 do STF foi aprovada em 12/6/2008 e publicada em 20/6/2008, quando as autoridades administrativas e judiciárias têm que decidir, em casos concretos que se lhes apresentarem, em conformidade com o anunciado: ?São inconstitucionais o parágrafo único do artigo 5º do Decreto-lei 1.569/77 e os artigos 45 e 46 da Lei […]

CNJ aprova teto de R$ 614 de diária para juízes

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• 29-04-2009

29.04.09 O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (28/04) a resolução que vai disciplinar a concessão e pagamento de diárias no Poder Judiciário. O texto traz ainda detalhes sobre viagens ao território nacional e internacional, tipos de descontos, períodos de afastamento e restituições. Os tribunais têm 90 dias para se adaptarem às novas normas. […]

Defensoria alerta: Justiça pode ser acionada para cobrir os prejuízos com a enxurrada

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• 29-04-2009

29.04.09 Qualquer cidadão que teve o veículo avariado pelas fortes chuvas que estão caindo em Fortaleza, danificado pelas águas que invadiram o interior do carro, foi atingido por uma queda de árvore ou foi engolido por um buraco, por exemplo, pode acionar a Prefeitura na Justiça e exigir indenização pelos prejuízos. A recomendação é da […]

NOTAS POLÍTICAS – Por Regina Marshall

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• 29-04-2009

29.04.09 Rui Barbosa dizia que o Supremo Tribunal Federal era um poder ´peculiar´, ´está de vela, na cúpula do Estado´, e guarda a Constituição, para concluir: ´Nem ela, sem ele, nem ele, sem ela, poderiam subsistir´. A história do Supremo é a história do Brasil, nas suas vicissitudes e grandezas, nas glórias e sombras. Em […]