1ª Câmara Cível confirma sentença contra Ubajara

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• 05-05-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou a sentença que obrigou o município de Ubajara a lotar no cargo de supervisora escolar a servidora Maria Helena de Araújo Moura. A decisão foi proferida nesta terça-feira (05/05). O relator da matéria foi o desembargador Francisco Sales Neto. ? Como é […]

Rádio Justiça comemora 5 anos com programação especial

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• 05-05-2009

04.05.2009 A Rádio Justiça faz aniversário. A emissora do Poder Judiciário comemora nesta terça-feira 5 anos de existência. Conheça um pouco dessa história, que passa pela transmissão restrita em FM ? que alcançava somente o Plano Piloto de Brasília ?, à conquista da atual frequência. Os 104,7 MHz são sintonizados em todo o Distrito Federal […]

Excelência na prestação jurisdicional

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• 05-05-2009

04.05.2009 por Antonio Cesar Bochenek Prezados, O tema é extremamente relevante para vencer o alto grau de demandas jusdicias propostas em relação o número de juízes. Penso que o diretor de secretaria ou do cartório deve, acima de tudo, trabalhar noções de administração, liderança e humanismo. São princípios relevantes para o bom desempenho das atividades […]

Forum: A busca de efetividade nos cartórios e secretarias de varas

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• 05-05-2009

05.05.2009 Os Cartórios e Secretarias das Varas constituem o local de transformação da decisão judicial em efetiva distribuição de Justiça. Caso seu funcionamento não seja efetivo, nada adiantará os advogados fazerem belas petições, o MP ser ativo e o juiz uma pessoa de cultura e dedicação. Tudo vai permanecer parado na burocracia cartorária. Assim, o […]

STF e Google firmam parceria para usar YouTube

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• 05-05-2009

05.05.2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, firmou parceria com o diretor-geral do Google para a América Latina, Alexandre Hohagen, e o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da empresa no Brasil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, nesta segunda-feira (4/5), para a utilização de ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Google com o […]

Lançamento do Anuário da Justiça será nessa quarta

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• 05-05-2009

05.05.2009 A Consultor Jurídico, em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), lança oficialmente nessa quarta-feira (6/5) o Anuário da Justiça 2009. Esta é a quarta edição da publicação, que já está nas bancas. A cerimônia de lançamento está marcada para as 18h30, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O presidente […]

CNJ permite que juiz presida dois júris simultâneosPor Alessandro Cristo

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• 05-05-2009

05.05.2009 O Conselho Nacional de Justiça autorizou que o mesmo juiz presida, simultaneamente, dois tribunais do júri. O procedimento vem sendo usado pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Campo Grande para acelerar os julgamentos. Para o CNJ, não há ilegalidade. Para presidir dois julgamentos ao mesmo tempo, o juiz fica presente a uma […]

CNJ realiza consulta sobre critérios para as promoções por merecimento

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• 05-05-2009

04.05.2009 O Min. Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, encaminhou expediente à Associação Cearense de Magistrados (Ofício-Circular nº 0268/GP), comunicando a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de proposta sobre a adoção de critérios objetivos para a aferição de merecimento nas promoções de magistrados, bem como informando que os associados […]

AMB participará de Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário

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• 05-05-2009

04.05.2009 A AMB participará, juntamente com outras entidades representativas e de magistrados, de uma passeata contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/06 na Câmara dos Deputados. A Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário acontecerá nesta quarta-feira, dia 6 de maio, às 10 horas, com saída do Conselho […]

Acusado de participar de arrastão tem habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça/Ce

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• 05-05-2009

05.05.2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou o pedido de habeas corpus em favor de David Rabelo da Silva, acusado de participar de arrastão, no dia 25 de fevereiro deste ano, no município de Maracanaú. A decisão foi proferida na tarde de ontem, 2ª.feira (04/05) e teve unanimidade por parte […]