TJCE e UFC capacitam servidores do Judiciário em Direito Civil

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• 27-04-2009

O Curso de Direito Civil Online oferecido pelo Tribunal de Justiça do Ceará, em parceria com a Fundação Cearense de Pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC), teve início na última quinta-feira (22/04). Com carga horária de 40 horas semanais, o objetivo é capacitar servidores do Poder Judiciário do Estado. Ao todo foram disponibilizadas 120 […]

Hugo propõe criação de Câmara Especial no Tribunal de Justiça

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• 27-04-2009

23.04.09 O deputado Fernando Hugo (PSDB) apresentou, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (23/04), projeto de indicação de sua autoria que propõe a criação de uma Câmara Especial no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ). Segundo o deputado, compete à Câmara Especial processar e julgar crimes comuns e contravenções; o prefeito, […]

Indicação

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• 27-04-2009

24.04.2009 Política Deputado Fernando Hugo apresentou projeto de indicação criando uma Câmara Especial no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Nova desembargadora do TJ/Ce Nailde Pinheiro assume 5ª.feira à tarde, dia 30

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• 27-04-2009

25.04.09 A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira (foto) será empossada na próxima 5ª.feira (30/04), em sessão plenária especial programada para às 17 horas, com a presença de autoridades, familiares e convidados. A sessão será dirigida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. A eleição da nova desembargadora, pelo critério de […]

Joaquim Barbosa foi às ruas

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• 27-04-2009

25.04.2009 Política O ministro Joaquim Barbosa passou ontem por um teste da popularidade após ter protagonizado, no Supremo Tribunal Federal (STF), um bate-boca com presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, na última quarta-feira (22). Ao almoçar no Rio de Janeiro com três amigos e, depois, caminhar pelas ruas da cidade no início da tarde, Barbosa […]

Justiça interdita casa de show no Crato por poluição sonora

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• 27-04-2009

25.04.09 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Crato Élder Ximenes Filho, conseguiu interditar, na última semana, por meio de uma decisão liminar exarada pelo desembargador Fernando Rocha Ximenes, o funcionamento da casa de shows ?Eclipse?, atualmente conhecida como ?Credicard Hall?. A casa de shows foi autuada […]

Associação convoca magistrados para assembleia que discutirá adicional por tempo de serviço, dia 30

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• 27-04-2009

27.04.09 A Associação Cearense dos Magistrados (ACM), por edital assinado pelo seu presidente, desembargador Ademar Mendes Bezerra, convoca seus sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 17h:00, do dia 30 de abril, no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A assembléia tratará sobre o pagamento das diferenças relativas ao […]

Palestra do advogado Marcos Duarte na Faculdade de Direito da UFC, na IV Semana do Direito, dia 14

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• 27-04-2009

27.04.09 ?Síndrome da Alienação Parental e a Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças? é o tema que será objeto de análise em palestra, seguida de sessão do filme e debates, no dia 14 de maio próximo, dentro da IV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. O local da […]

Esmec divulga material apresentado na reunião dos juízes sobre DPVAT

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• 27-04-2009

27.04.09 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), atendendo a várias solicitações de magistrados que atuam no cível (capital e interior), mas que não puderam estar presentes à reunião sobre o seguro DPVAT, ocorrida na manhã de 6ª.feira (24/04), resolveu divulgar o material da apresentação feita pelos magistrados Heráclito Vieira e Ricardo […]

Briga Jurídica

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• 27-04-2009

25.04.2009 Página 02 A ADPF 134, que retira complementos salariais de 2.400 servidores do município deve entrar na pauta do STF na próxima semana. O Sindifort convoca assembleia da categoria para segunda-feira, às 16 horas, na praça da Faculdade de Direito da UFC. A ação é movida pelo PT nacional em nome da Prefeitura.