Marcha Contra o Calote leva ao DF o presidente Hélio Leitão, da OAB/Ceará

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• 06-05-2009

06.05.09 O presidente da OAB/Ce, Hélio Leitão, integra hoje (06/05), às 10h:00, em Brasília, a “Marcha contra o Calote”. O ato é uma manifestação contra a PEC 12, que permite aos gestores públicos limitar o pagamento das dívidas dos municípios a um percentual do orçamento. Também hoje, na capital federal, uma caravana de prefeitos faz […]

Ministro Lewandowski (STF) no CE para palestra do congresso latinoamericano de D. Constitucional

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• 06-05-2009

06.05.09 O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski será um dos palestrantes do III Congresso Latinoamericano de Direito Constitucional, que será realizado nos próximos dias 14 a 16 de maio. O Congresso é coordenado pelo professor Paulo Bonavides. No evento, também será lançada a Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Quem é o ministro Enrique […]

Empresários de ônibus querem entrar na Justiça contra sindicato dos motoristas

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• 06-05-2009

06.05.09 O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) vai entrar na Justiça contra o Sindicato dos Motoristas de Transportes de Passageiros do Ceará (Sintro) por causa da paralisação de advertência que aconteceu na manhã desta 2ª.feira (04/05). A assessoria de imprensa do Sindiônibus informou que a categoria agiu ilegalmente, […]

Direito Público e Privado debatido em Congresso

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• 06-05-2009

06.05.09 Geral Pág.12 Amanhã a classe jurídica estará reunida no Centro de Convenções do Ceará. É que começa a vigésima edição do Direito 2009, encontro nacional da classe jurídica tradicionalmente realizado em Fortaleza, sob os auspícios da Fundação Instituto Delmiro Gouveia-IDG. É o maior evento jurídico de caráter multidisciplinar do país, já que sua abrangência […]

STJ autoriza corte de energia na cidade de Senador Pompeu

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• 06-05-2009

06.05.09 Últimas Pág.08 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu parcialmente o pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ou seja, decidiu que o município de Senador Pompeu ficará meio às escuras. […]

Policiais do Ronda passam por capacitação da Justiça

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• 06-05-2009

06.05.09 Cotidiano Pág.07 Policiais do Ronda do Quarteirão devem passar por capacitação nos dias 6, 7 e 8 de maio por recomendação da procuradora geral de Justiça, Socorro França e do titular da 17a Promotoria dos Juizados Especiais, o promotor Edson Landim. Serão realizadas palestras sobre o Núcleo de Meditação Comunitária no auditório da Procuradoria […]

Eros Grau renuncia ao cargo

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• 06-05-2009

06.05.09 Nacional Pág.05 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau (foto) renunciou ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Grau alegou não estar mais disposto a enfrentar o acúmulo de trabalho, em carta encaminhada aos funcionários de seu gabinete na Corte eleitoral. ?O Supremo me absorve. Estou convencido de que não […]

Judiciário

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• 06-05-2009

06.05.2009 Opinião / Fala, cidadão Pág.: 07 Ressalto que é bastante salutar o debate que O POVO atualmente promove sobre a morosidade da Justiça cearense – pois uma democracia não é feita apenas com o sufrágio universal, ela requer também uma Justiça célere e efetiva. Apesar dos argumentos da ACM, fácil é constatar sobre quem […]

Nova vitória de Byron no TRF

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• 06-05-2009

06.05.2009 Coluna Vertical pág.: 02 O ex-presidente do BNB, Byron Queiroz, obteve nova vitória na Justiça. No último dia 30, por unanimidade, o TRF 5ª Região, com sede no Recife, negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Federal que contestava sentença do juiz José Parente Pinheiro, então atuando na 8ª Vara Cível, em Fortaleza. […]

Nailde Pinheiro

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• 06-05-2009

06.05.2009 Caderno 03/Coluna Lêda Maria Pág.:02 …Nogueira teve sua posse prestigiadíssima para desemnabargadora do Tribunal de Justiça do Ceará. Escolhida por merecimento, ela está há 23 anos na magistratura e é a sexta mulher a integrar a Corte.