Produtividade de juízes será monitorada

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• 07-05-2009

07.05.2009 Política Pág.: 22 A produtividade do Judiciário cearense passará a ser acompanhada mais de perto a partir de agora. Pelo menos é o que promete o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), após a criação do Núcleo Permanente de Tabelas Processuais, na semana passada. No prazo de dois meses, o grupo espera reunir informações […]

Ato pede saída de Gilmar do STF

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• 07-05-2009

07.05.2009 Últimas Pág.: 08 O PSol e o movimento apartidário `Sai às ruas, Gilmar? reuniu hoje cerca de 300 pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Com faixas, velas acesas e apitos, os militantes gritavam palavras de ordem como ?Gilmar, Dantas, assim já é demais. Saia às ruas […]

STJ manteve a suspensão de concurso público do TRE/CE

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• 07-05-2009

07.05.2009 Últimas Pág.: 08 A liminar suspendendo as inscrições para o concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará continua em vigor. A nova decisão, no mês de maio, foi do Superior Tribunal de Justiça -STJ que não aceitou o pedido da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) para suspender a liminar dada pelo juiz […]

Lista tríplice para novo desembargador será escolhida nesta sexta-feira

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• 07-05-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) delibera nesta sexta-feira (08/05), às 10 horas, sobre o acesso ao Tribunal de Justiça na vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público do Ceará. A sessão será pública, com votos abertos, nominais e fundamentados, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante […]

Novo desembargador: Lista tríplice do Ministério Público será escolhida amanhã

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• 07-05-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, convocou, através de Edital, sessão extraordinária do Tribunal Pleno para deliberar, em caráter específico e exclusivo, sobre o acesso ao Tribunal de Justiça na vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público do Ceará. O Edital nº 35/2009, publicado […]

Votos abertos e escolha

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• 07-05-2009

07.05.2009 caderno 03 / Coluna Lêda Maria Pág.: 02 … de três nomes, amanhã, no TJ. A lista sêxtupla do MP para preenchimento do cargo de desembargador, é formada por Vera Lúcia correia de Lima, José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo aires, oscar dAlva e Souza Filho, paulo Ponte e Marcus Renan palácio de Morais.

Redução de salário atinge mil servidores da Sefaz

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• 07-05-2009

07.05.2009 Economia Pág.: 24 Carlos Henrique Coelho da Redação Cerca de mil servidores da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) terão redução salarial. A decisão está em vigor e os funcionários já receberam os contracheques de abril com diminuição no valor dos rendimentos. Alguns reajustes ultrapassaram os 50%. A alteração, que pegou muitos […]

Coelce negocia débito com prefeitura de Senador Pompeu

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• 07-05-2009

07.05.2009 Economia Pág.: 26 A Companhia Energética do Ceará (Coelce), apesar de ter autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda não suspendeu a energia elétrica de prédios públicos da cidade de Senador Pompeu. Segundo informações da Gerência de Comunicação, a concessionária está negociando com a Prefeitura do município e pode chegar a um acordo […]

4° Tribunal do Júri julga crime ocorrido no réveillon de 2004

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• 06-05-2009

O 4º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nessa quinta-feira (07/05), às 13 horas, José Nilson da Silva, o “Bochecha”. O réu é acusado pelo assassinato de Osvaldo Evangelista Ferreira, o ?Boto?, no réveillon de 2004. “Bochecha” responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e sem chance de […]

Projeto Justiça Já agiliza aplicação de medidas sócio-educativas

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• 06-05-2009

O projeto Justiça Já, que atende menores em conflito com a lei, está dando celeridade às medidas sócio-educativas aplicadas aos jovens que cometem atos infracionais. Os procedimentos são despachados até no mesmo dia, como destaca o juiz da 5ª da Vara da Infância e Juventude, Darival Beserra. O magistrado informa que há dois tipos de […]