Um “JK” na OAB cearense

• 871 Visualizações
• 14-05-2009

14.05.2009 Coluna Vertical Pág.: 02 O arquiteto Oscar Niemeyer deverá entregar, no fim deste mês, ao presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitão, o projeto de construção da nova sede da entidade. Oscar aceitou realizar o projeto, que será erguido na avenida Pontes Viera, onde a Ordem já dispõe de alguns equipamentos. Hélio Leitão destaca […]

Aviso

• 1290 Visualizações
• 14-05-2009

Os sistemas PROJUDI e SPROC (consulta processual) ficarão indisponíveis no período de 9h as 10h do dia 16 de maio de 2009 (sábado), para que sejam realizadas algumas configurações de melhoria de performance dos sistemas acima citados.

4ª Câmara Cível mantém sentença contra Independência

• 1080 Visualizações
• 13-05-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou a decisão de 1º Grau que obrigou o município de Independência ao pagamento de um salário mínimo aos servidores Jacinto Sabóia Pimentel, José Edivando Soares Vieira, Maria das Dores Alves da Silva e Antonia Gorete Evangelista. A decisão colegiada foi proferida nesta […]

Fórum agiliza distribuição de processos

• 1411 Visualizações
• 13-05-2009

A distribuição de processos no Fórum Clóvis Beviláqua está mais ágil, eficiente e com o serviço em dia. Os pedidos de urgência, tais como Execução de Alimentos, Mandado de Segurança, Separação de Corpos, Guarda e todas as Ações Cautelares são encaminhados imediatamente à Secretaria de Vara. Já os casos de processos ordinários, que não envolvam […]

70% dos cearenses beneficiados com acordo para acelerar processos

• 1203 Visualizações
• 13-05-2009

A Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Secretaria de Justiça do Estado firmaram convênio para, nos próximos 45 dias, prestar serviço de expedição dos documentos de identidade e CPF. O anúncio feito pela defensora pública geral, Francilene Gomes, ao juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, chega em boa hora […]

Diretoria regulamenta acesso às dependências do Fórum

• 4687 Visualizações
• 13-05-2009

Para garantir a segurança de usuários e servidores da Justiça Estadual e a prestação de um serviço jurisdicional adequado, a direção do Fórum Clóvis Beviláqua publicou três portarias com o intuito de regulamentar o acesso às dependências do Poder Judiciário de primeira instância. Ações referentes à indumentária, aos portões de acesso e ao porte de […]

Fórum realiza leilão de bens nesta quarta-feira

• 989 Visualizações
• 13-05-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública de bens penhorados do réu Auto Peças São Gerardo Ltda., nesta quarta-feira (13/05), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, será leiloado um lote, referente a processo da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra […]

Posse do novo juiz federal

• 1275 Visualizações
• 13-05-2009

13.05.09 (Variedades) Coluna Flávio Torres Pág.15 Jorge Luís Barreto tomará posse na posição de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, como juiz federal. A solenidade está marcada para o dia 15, às 18 horas, no auditório da escola Superior da Magistratura no Ceará. A desembargadora Gizela Nunes da Costa, presidente do TRE irá comandar a […]

CNJ proíbe calções, bermudas, bonés e minissaias em todos os tribunais

• 93195 Visualizações
• 13-05-2009

13.05.09 Brasília, 13/05/2009 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a proibição para a entrada de pessoas trajando calção, short, bermuda, camiseta regata, minissaia, miniblusa, “blusa com decote acentuado”, chapéus e bonés em dependências judiciárias. A decisão do CNJ responde a um pedido feito pelo advogado Alex Smaniotto. Ele havia recorrido ao Conselho […]

OAB manifesta apoio a projeto de lei que inclui advocacia no Simples

• 929 Visualizações
• 13-05-2009

13.05.09 Brasília, 13/05/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, manifestou hoje (13) o apoio da entidade ao projeto de lei nº 104, de 2007, que altera a Lei Complementar 123, de dezembro de 2006, incluindo a advocacia no Simples Nacional. O projeto é de autoria da deputada federal […]