Fernando Ximenes: juiz deve ser realizador do Direito e da Justiça

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• 30-04-2009

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha afirmou que ?a sociedade necessita de um juiz sensível aos dramas da vida humana, que seja um verdadeiro realizador do direito e da justiça, e não um autômato aplicador da lei, proibido de interpretá-la. Enfim, um julgador efetivamente vocacionado para o exercício do múnus de servir à sociedade, dirimindo […]

Autoridades exaltam o caráter e a competência de Nailde Pinheiro

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• 30-04-2009

A solenidade de posse da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, realizada hoje (30/04), no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, contou com a presença de importantes autoridades. Entre os presentes, estiveram o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, representando o governador Cid Gomes; a procuradora-geral de Justiça do Ceará, Maria do Socorro França; o procurador-geral […]

PRESIDENTE DO TRIBUNAL GARANTE QUE PCCV VAI SAIR

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• 30-04-2009

O desembargador Ernani Barreira Porto recebeu, na noite de quinta-feira (29/04), as entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário e garantiu que o Plano de Cargos está caminhando e vai ser enviado à Assembléia. Ele elogiou a postura consensual das entidades e prometeu empenho. O Presidente do TJCE informou que o PCCV está aguardando pronunciamento […]

Toma posse hoje a desembargadora Nailde Pinheiro

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• 30-04-2009

Toma posse, logo mais, às 17 horas, no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça (Cambeba) a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O Presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, vai presidir a sessão especial de posse que reunirá autoridades dos três Poderes, convidados e familiares da nova magistrada, além dos servidores da instituição. […]

2 minutos

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• 30-04-2009

Fortaleza Pág.: 03 30.04.2009 >PEDIDO NEGADO A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do sequestrador Wallace Cruz. Ele é acusado de sequestrar um adolescente na porta de escola particular em junho do ano passado. O adolescente passou 13 dias no cativeiro, sob tortura psicológica, e […]

Ministros reforçam apoio a Gilmar Mendes no STF

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• 30-04-2009

Política 30.04.2009 Pág.: 25 Oito dias depois de protagonizar um bate-boca no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Joaquim Barbosa, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, recebeu ontem o apoio dos colegas no plenário. O que era para ser uma homenagem ao primeiro ano de Gilmar Mendes à frente do Supremo, virou um […]

O STF, a mídia e as ruas

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• 30-04-2009

Opinião /Artigo Pág.: 06 30.04.2009 Plínio Bortolotti Tirante o disparo, que pareceu excessivo, afirmando que Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tem ?capangas? no Mato Grosso (ainda que o MST concorde), o ministro Joaquim Barbosa está certo em se insurgir contra uma repreensão pública que lhe quis impor o colega de tribunal. Relembremos: […]

Comunidade pede ajuda: Chuvas deixam Santana do Acaraú em situação preocupante

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• 30-04-2009

30.04.09 A situação em Santana do Acaraú (a 229 Km de Fortaleza ) é preocupante em virtude das chuvas torrenciais que assolam o município. Um dos motivos que mais contribuem para a gravidade da situação é o fato de que o Rio Acaraú está com um grande volume dágua que é proveniente das chuvas e […]

OAB pede que Tribunais liberem funcionários para Marcha contra a PEC 12

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• 30-04-2009

30.04.09 Brasília, 30/04/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, encaminhou hoje (30) ofício aos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton Moura França, e do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Marques Soares, solicitando a eles […]

Judiciário deverá padronizar regras sobre apreensão de armas de fogo

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• 30-04-2009

30.04.09 Os tribunais brasileiros deverão editar normas sobre a guarda e o armazenamento das armas de fogo apreendidas em processos judiciais. Também deverão providenciar, dentro de 60 dias, o levantamento de todas as armas e munições sob custódia do Judiciário por prazo superior a um ano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28/04), pelo Conselho […]