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ELEIÇÃO PARA A ASPJUC SERÁ DIA 14 DE MAIO

ELEIÇÃO PARA A ASPJUC SERÁ DIA 14 DE MAIO

A eleição para a renovação da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASPJUC será realizada dia 14 de maio, de 8 às 17 horas. No momento presente estão homologadas duas chapas: CHAPA 1 – AGIR PARA VENCER: VAMOS TRABALHAR! – Cujo candidato à Presid?encia é Zelma Maria Oliveira Melo CHAPA 2 – NOVO TEMPO […]
Acusado de sequestrar estudante tem habeas corpus negado

Acusado de sequestrar estudante tem habeas corpus negado

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, negou habeas corpus em favor de Wallace Cruz, acusado de integrar a quadrilha que sequestrou um estudante no interior de um colégio particular, localizado na Avenida Dom Luís, no dia 26 de junho de 2008. A decisão foi proferida ontem, 28/04. Segundo o […]
Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

29.04.09 Fortaleza (CE), 29/04/2009 – Na abertura da terceira edição do projeto O povo quer saber, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, discutiu o tratamento dado pela Justiça a ricos e pobres e fez uma análise do sistema judiciário brasileiro sob os seus mais variados aspectos. Abrindo a terceira […]
CNJ FIXA EM R$ 614 VALOR DE DIÁRIAS DE MAGISTRADOS DURANTE VIAGEM

CNJ FIXA EM R$ 614 VALOR DE DIÁRIAS DE MAGISTRADOS DURANTE VIAGEM

29.04.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira a resolução que fixa em R$ 614 o valor das diárias de magistrados durante viagens. O valor é mesmo pago para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Para os servidores do Poder Judiciário, o limite é de 60% do valor do teto: R$ 368,40. […]
ACUSADO DE SEQUESTRAR ESTUDANTE EM COLÉGIO DA ALDEOTA TEM HABEAS CORPUS NEGADO

ACUSADO DE SEQUESTRAR ESTUDANTE EM COLÉGIO DA ALDEOTA TEM HABEAS CORPUS NEGADO

29.04.09 “Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, negou habeas corpus em favor de Wallace Cruz, acusado de integrar a quadrilha que sequestrou um estudante no interior de um colégio particular, localizado na Avenida Dom Luís, no dia 26 de junho de 2008. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 28/04. […]
CNJ adia definição de trajes para entrar nos Tribunais

CNJ adia definição de trajes para entrar nos Tribunais

29.04.09 Ficou adiada para as próximas sessões plenárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão sobre quais são os trajes adequados para que as pessoas possam entrar nos Tribunais. Na sessão plenária desta terça-feira (28/04), o conselheiro Técio Lins e Silva pediu vistas do Procedimento de Controle Administrativo (PCA nº 2009.10000001233) para estudar melhor […]
Tribunais se alinharam à Súmula Vinculante 8 do STF

Tribunais se alinharam à Súmula Vinculante 8 do STF

29.04.09 A Súmula Vinculante 8 do STF foi aprovada em 12/6/2008 e publicada em 20/6/2008, quando as autoridades administrativas e judiciárias têm que decidir, em casos concretos que se lhes apresentarem, em conformidade com o anunciado: ?São inconstitucionais o parágrafo único do artigo 5º do Decreto-lei 1.569/77 e os artigos 45 e 46 da Lei […]
CNJ aprova teto de R$ 614 de diária para juízes

CNJ aprova teto de R$ 614 de diária para juízes

29.04.09 O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (28/04) a resolução que vai disciplinar a concessão e pagamento de diárias no Poder Judiciário. O texto traz ainda detalhes sobre viagens ao território nacional e internacional, tipos de descontos, períodos de afastamento e restituições. Os tribunais têm 90 dias para se adaptarem às novas normas. […]
NOTAS POLÍTICAS – Por Regina Marshall

NOTAS POLÍTICAS – Por Regina Marshall

29.04.09 Rui Barbosa dizia que o Supremo Tribunal Federal era um poder ´peculiar´, ´está de vela, na cúpula do Estado´, e guarda a Constituição, para concluir: ´Nem ela, sem ele, nem ele, sem ela, poderiam subsistir´. A história do Supremo é a história do Brasil, nas suas vicissitudes e grandezas, nas glórias e sombras. Em […]