Lançamento do Anuário da Justiça será nessa quarta

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• 05-05-2009

05.05.2009 A Consultor Jurídico, em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), lança oficialmente nessa quarta-feira (6/5) o Anuário da Justiça 2009. Esta é a quarta edição da publicação, que já está nas bancas. A cerimônia de lançamento está marcada para as 18h30, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O presidente […]

CNJ permite que juiz presida dois júris simultâneosPor Alessandro Cristo

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• 05-05-2009

05.05.2009 O Conselho Nacional de Justiça autorizou que o mesmo juiz presida, simultaneamente, dois tribunais do júri. O procedimento vem sendo usado pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Campo Grande para acelerar os julgamentos. Para o CNJ, não há ilegalidade. Para presidir dois julgamentos ao mesmo tempo, o juiz fica presente a uma […]

CNJ realiza consulta sobre critérios para as promoções por merecimento

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• 05-05-2009

04.05.2009 O Min. Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, encaminhou expediente à Associação Cearense de Magistrados (Ofício-Circular nº 0268/GP), comunicando a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de proposta sobre a adoção de critérios objetivos para a aferição de merecimento nas promoções de magistrados, bem como informando que os associados […]

AMB participará de Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário

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• 05-05-2009

04.05.2009 A AMB participará, juntamente com outras entidades representativas e de magistrados, de uma passeata contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/06 na Câmara dos Deputados. A Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário acontecerá nesta quarta-feira, dia 6 de maio, às 10 horas, com saída do Conselho […]

Acusado de participar de arrastão tem habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça/Ce

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• 05-05-2009

05.05.2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou o pedido de habeas corpus em favor de David Rabelo da Silva, acusado de participar de arrastão, no dia 25 de fevereiro deste ano, no município de Maracanaú. A decisão foi proferida na tarde de ontem, 2ª.feira (04/05) e teve unanimidade por parte […]

Núcleo no Tribunal de Justiça agiliza tramitação e julgamento de processos

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• 05-05-2009

05.05.2009 A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) já iniciou as tarefas do Núcleo Permanente de Tabelas Processuais que tem a responsabilidade de centralizar a coleta de dados, acompanhando e monitorando o andamento processual em todas as instâncias de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Essas estatísticas processuais, no âmbito […]

Advogado Dimas Costa ocupa espaço na “Política” do jornalista Fábio Campos e analisa briga do STF

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• 05-05-2009

05.05.2009 De acordo com o que publica hoje (05/05) a coluna ?Política? do jornal O Povo, escrita por Fábio Campos: “Ainda o conflito do Supremo Ainda acerca do conflito entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal, uma excelente contribuição formulada pelo advogado Dimas Costa: “Caro Fábio: depois de ler a coluna e concordar com a […]

Congresso Direito 2009 presta homenagem aos 20 anos da Constituição do Ceará

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• 05-05-2009

05.05.2009 Palestra do professor Walmir Pontes Filho, às 10h:15min do sábado, dia 09 de maio, no Centro de Convenções do Ceará, marcará a celebração dos 20 anos de promulgação da Constituição do Ceará. Foi o jurista Walmir que, em 2008, coordenou a Comissão de Notáveis que redigiu o projeto de atualização da Carta cearense, abordando […]

Segundo tempo

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• 05-05-2009

05.05.2009 Caderno 03 Coluna É… Ficaram com a opção ´B´, afirmando que não acreditam que existe Justiça no País, 57 frequentadores, 50%. Quando a enquete estava na metade do prazo, aconteceu o episódio envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, que acusou Gilmar de lidar com capangas (pistoleiros). […]

Bate-boca I

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• 05-05-2009

05.05.2009 Caderno 03 / Regina Marshall Pág.: 05 A discussão ocorrida no STF entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes ainda repercute em Brasília. A briga chegou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), onde foi ajuizada uma representação contra o ministro Joaquim Barbosa, para que ele seja interpelado a esclarecer suas declarações durante o […]