Justiça mais acessível e rápida

• 862 Visualizações
• 08-05-2009

08.05.2009 Opinião Pág.: 06 Rogério Favreto O esforço conjugado dos três Poderes para colocar a Justiça ao alcance de todos os brasileiros, conforme assegura a nossa Constituição, foi convalidado pelos titulares do Legislativo, Judiciário e Executivo, em abril, com a assinatura do II Pacto de Estado em favor de um Judiciário mais rápido e republicano. […]

JUIZ DETERMINA QUE PREFEITA GARANTA CRECHES PARA CRIANÇAS E AMEAÇA COM PROCESSO

• 970 Visualizações
• 08-05-2009

08.05.09 O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Irandes Bastos Sales, determinou, ensta quinta-feira, que a Prefeitura de Fortaleza matricule, no prazo de 10 dias, crianças em creches. Essa foi sua decisão ao acatar a Ação Civil Pública impetrada pelo Instituto Vida de Responsabilidade Social. No despacho de três páginas, o juiz faz uma […]

Procurador sugere extinção do processo contra Battisti

• 860 Visualizações
• 08-05-2009

08.05.2009 O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou a extinção do processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil desde 2007. O parecer, de caráter apenas consultivo, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa o pedido de extradição de Battisti feito pela Itália. No documento, Souza pede que […]

STJ manteve a suspensão de concurso público do TRE/Ce

• 844 Visualizações
• 08-05-2009

08.05.09 A liminar suspendendo as inscrições para o concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará continua em vigor. A nova decisão, no mês de maio, foi do Superior Tribunal de Justiça -STJ que não aceitou o pedido da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) para suspender a liminar dada pelo juiz federal Luís Praxedes […]

Juiz determina acesso à creche, beneficiando 28 crianças do Conj. Ceará

• 902 Visualizações
• 08-05-2009

08.05.09 Vinte e oito crianças carentes do Conjunto Ceará, sem creche desde o fim do ano passado, terão que ser colocadas pelo Município de Fortaleza em unidade escolar pública ou privada, às expensas da Prefeitura. A decisão é do juiz Irandes Bastos Sales, da 4ª Vara da Fazenda Pública, na medida liminar concedida, na última […]

Juiz Fausto de Sanctis já em Fortaleza para palestra, amanhã, no Direito 2009

• 870 Visualizações
• 08-05-2009

08.05.09 O juiz Fausto Martin De Sanctis chegou ontem de São Paulo, para proferir a palestra no terceiro e último dia do ?Direito 2009?, amanhã, sábado, dia 9, a partir das 16h:30min, no Centro de Convenções. Ontem, 5ª.feira, atendendo a convite da Receita Federal, falou sobre ?Prevenção ao crime de lavagem de dinheiro?, aos tributaristas, […]

STF inocenta Delúbio, Valério e Genoino de gestão fraudulenta

• 916 Visualizações
• 08-05-2009

08.05.2009 Polítiac Pág.: 21 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, inocentar do crime de gestão fraudulenta Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT, o publicitário Marcos Valério e o deputado José Genoino (ex-presidente do PT) em empréstimo concedido pelo BMG ao Partido dos Trabalhadores. A maioria dos ministros entendeu que os três não poderiam […]

Juiz determina acesso à creche

• 1017 Visualizações
• 08-05-2009

08.05.2009 Ciadade Pág.: 09 Vinte e oito crianças carentes do Conjunto Ceará, sem creche desde o fim do ano passado, terão que ser colocadas pelo Município de Fortaleza em unidade escolar pública ou privada, às expensas da Prefeitura. A decisão é do juiz Irandes Bastos Sales, da 4ª Vara da Fazenda Pública, na medida liminar […]

CPI aprova pedido para indiciar Dantas

• 888 Visualizações
• 08-05-2009

08.05.2009 Nacional Pág.: 06 Brasília. Após quase 17 meses de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos aprovou ontem o relatório final em que pede o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Dantas foi o alvo principal da Operação Satiagraha, deflagrada em julho de 2008. Não houve o pedido de indiciamento […]

´Juiz não pode ouvir sujeito na esquina´

• 907 Visualizações
• 08-05-2009

08.05.2009 nacional pág.: 06 Brasília. Um dia após ser alvo de um protesto pedindo sua renúncia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu ontem a independência dos juízes na análise dos processos. Mendes afirmou que o Judiciário não pode se dobrar aos anseios da opinião pública, sem levar em consideração os preceitos […]