Acusado de participar de arrastão tem habeas corpus negado

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• 04-05-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou o pedido de habeas corpus em favor de David Rabelo da Silva, acusado de participar de arrastão, no dia 25 de fevereiro deste ano, no município de Maracanaú. A decisão foi proferida na tarde de hoje (04/05) e teve unanimidade por parte do colegiado. […]

Palestra aprimora atendimento ao usuário da Justiça

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• 04-05-2009

O aprimoramento da prestação do serviço jurisdicional é uma preocupação permanente da direção do Fórum Clóvis Beviláqua. Para aperfeiçoar o atendimento ao público que comparece ao Poder Judiciário, o Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum promoverá na próxima quarta-feira (06/05) a palestra “Resiliência Emocional no Atendimento”. O objetivo é sensibilizar os servidores sobre a […]

Núcleo no Tribunal de Justiça agiliza tramitação e julgamento de processos

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• 04-05-2009

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já iniciou as tarefas do Núcleo Permanente de Tabelas Processuais que tem a responsabilidade de centralizar a coleta de dados, acompanhando e monitorando o andamento processual em todas as instâncias de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Essas estatísticas processuais, no âmbito da […]

Presidente nacional da OAB elogia revogação pelo Supremo da Lei de Imprensa

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• 04-05-2009

01.05.2009 Brasília, 01/05/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, elogiou a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a Lei de Imprensa, classificando de “fundamental” a defesa da liberdade de expressão, que serviria como uma antítese necessária para se evitar a volta do […]

“Xô Calote” reunirá advogados e juízes contra PEC de Renan e Nelson Jobim

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• 04-05-2009

04.05.2009 “Xô Calote” reunirá advogados e juízes contra PEC de Renan e Nelson Jobim Brasília, 04/05/2009 – Xô Calote é como está sendo chamada a “Marcha Pública em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário”, evento coordenado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o apoio de várias entidades de classe […]

Nailde defende uma Justiça célere e justa

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• 04-05-2009

1º.05.2009 Nacional Pág.:04 A solenidade que empossou a nova desembargadora foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário cearense A comunidade espera muito por uma justiça célere. ?O meu compromisso é somar com os demais pares deste colegiado para dar uma resposta mais rápida aos jurisdicionados?, ressaltou a juíza Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ao tomar posse […]

Nailde Pinheiro

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• 04-05-2009

Linha Azul / Coluna Solange Palhano 1º05.2009 Juíza Nailde Alencar, a mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado.

POSSE

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• 04-05-2009

04.05.2009 Variedades / Coluna Flávio Torres Pág.: 15 Última quinta-feira na sede do Tribunal de Justiça do Ceará foi empossada a Desembargadora Nailde Pinheiro – assumiu a vaga do des. João de Deus Barros Bringel, aposentado por tempo de serviço. A Desembargadora foi eleita pelo critério de merecimento durante sessão realizada no último dia 22 […]

Dia do Trabalho: STF tem mais de 20 mil processos que tratam de questões trabalhistas

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• 04-05-2009

1º.05.2009 Há 120 anos é celebrado, no dia 1º de maio, em vários países, o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador. Uma data comemorativa usada para relembrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. Essa consciência sobre os direitos sociais, no entanto, guarda relação estreita com a Justiça, pois é através das decisões […]

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

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• 04-05-2009

30.04.2009 Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67) é incompatível com a atual ordem constitucional (Constituição Federal de 1988). Os ministros Eros Grau, Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Celso de Mello, além do relator, ministro Carlos Ayres Britto, votaram pela total procedência […]