A Justiça e as ruas

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• 11-05-2009

10.05.2009 Caderno People / Coluna menu política Pág.: 12 por Érico Firmo Ainda rende a briga entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, este último presidente da Corte. Passado o choque com a troca de ofensas pura e simples, o foco se voltou para o conselho de Barbosa a […]

Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice do Ministério Público

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• 08-05-2009

Vera Lúcia Correia Lima, José Valdo Silva e Paulo Francisco Banhos Ponte. Estes são os nomes que compõem a lista tríplice de procuradores, escolhida hoje (08/05), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a ser enviada ao governador do Estado, Cid Gomes, que nomeará o novo desembargador na vaga do quinto constitucional, destinada […]

Desembargador Ernani Barreira: a avaliação foi correta e altiva

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• 08-05-2009

No final da sessão extraordinária, com duração de mais de três horas, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira Porto, prestou homenagem à desembargadora Maria Celeste Thomaz de Aragão, aposentada no dia 24 de janeiro, e destacou que a avaliação objetiva e subjetiva da lista sêxtupla do Ministério Público foi correta […]

Reformas modernizam estrutura do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 08-05-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) está promovendo uma ampla reforma nas instalações do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é melhor atender aos usuários assim como proporcionar mais condições de trabalho aos servidores da Justiça Estadual. Diferentes setores do edifício estão sendo alterados, totalizando oito projetos de modernização na estrutura física do […]

Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice do Ministério Público

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• 08-05-2009

Vera Lúcia Correia Lima, José Valdo Silva e Paulo Francisco Banhos Ponte. Estes são os nomes que compõem a lista tríplice de procuradores, escolhida hoje (08/05), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a ser enviada ao governador do Estado, Cid Gomes, que nomeará o novo desembargador na vaga do quinto constitucional, destinada […]

Acesso aos TRTs e TRFs é tema de segundo painel

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• 08-05-2009

08.05.09 Depois de promover o debate a respeito das nomeações dos ministros às cortes superiores, o seminário A Participação do Executivo na Composição dos Tribunais teve como foco a discussão do acesso dos magistrados aos tribunais regionais do Trabalho e tribunais regionais federais. O segundo painel, que teve como presidente de mesa a juíza Patrícia […]

Lista tríplice para novo desembargador será escolhida nesta sexta-feira

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• 08-05-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) delibera nesta sexta-feira (08/05), às 10 horas, sobre o acesso ao Tribunal de Justiça na vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público do Ceará. A sessão será pública, com votos abertos, nominais e fundamentados, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante […]

Aspas As frases do dia

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• 08-05-2009

08.05.2009 Opinião Pág.: 02 “O que o povo pensa sobre habeas corpus? Isso é um problema”. Gilmar mendes, ao dizer que juiz não pode ouvir “Sujeiro da esquina”

Direito 2009 destaca força das MPEs

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• 08-05-2009

08.05.2009 Economia Pág.: 10 ?As micro e pequenas empresas são os grandes contribuintes da Previdência Social no momento?. A declaração foi do ministro da Previdência, José Pimentel, na abertura do Direito 2009, ontem à noite no Centro de Convenções de Fortaleza. De acordo com o ministro, após a implantação do Simples Nacional (Regime Especial Unificado […]

Ação da OAB é indeferida

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• 08-05-2009

08.05.2009 Negócios Pág.: 05 A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE) foi surpreendida ontem com a sentença expedida pelo juiz da 4ª Vara Federal, José Vidal, a qual considera que a entidade não tem legitimidade para impetrar ações civis públicas contra a Coelce e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No último […]