Defesa do consumidor

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• 11-05-2009

Opinião / editorial 10.05.2009 Pág.: 02 Em épocas de crise, como a que se abate presentemente no mundo, e quando surge a possibilidade, ainda que remota, de uma escalada inflacionária, cresce a tendência de os produtos industriais, sobretudo os destinados ao consumo alimentar, reduzirem a quantidade do que anteriormente continham suas embalagens, sem que, no […]

Missão da Justiça

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• 11-05-2009

10.05.2009 Opinião / Debates e Idéias Pág.: 03 Ao defender a moderação da justiça constitucional, o professor de Direito Lima Lopes, da Universidade de São Paulo, lembra que, o presidente dos EUA ao falar anualmente no Congresso sobre a situação do país, os nove ministros da Suprema Corte estão sempre presentes na primeira fila, em […]

Maioridade penal volta a ser discutida

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• 11-05-2009

10.05.2009 Nacional Pág.: 08 Brasília. O relator da Proposta de Emenda Constitucional que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentou uma subemenda que vai estabelecer em lei complementar condições especiais para aplicação de pena nos casos de crimes praticados por jovens nessa faixa etária. As informações são da […]

Simplificação jurídica

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• 11-05-2009

09.05.2009 Opinião Pág.: 02 Tendo os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assinado o II Pacto Republicano em favor de um Sistema de Justiça mais acessivo, ágil e efetivo, cresce em meio a renomados juristas a conscientização de que simplificar o texto jurídico se torna uma necessidade do Direito moderno, com o objetivo de […]

Escolha significativa

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• 11-05-2009

09.05.2009 Cidade Pág.: 15 Ao ser escolhido, por aclamação, em Madrid, para presidir a cúpula de novo órgão do Judiciário ´que reúne instituições de 41 países europeus e latino-americanos´, o ministro Cesar Asfor Rocha destacou que a decisão deve ser interpretada como ´o reconhecimento do alto conceito que o Judiciário brasileiro desfruta no exterior´. Já […]

TJCE escolhe lista tríplice do Ministério Público

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• 11-05-2009

09.05.2009 Cidade Pág.: 15 Surge mais um caso suspeitoVera Lúcia Correia Lima, José Valdo Silva e Paulo Francisco Banhos Ponte são os nomes que compõem a lista tríplice de procuradores escolhida, ontem, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A lista será enviada ao governador do Estado, Cid Gomes, que nomeará o novo […]

Juiz manda ex-capitão a júri popular

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• 11-05-2009

09.05.2009 Polícia Pág.: 18 Iguatu. O juiz de Direito Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, titular da Primeira Vara do Fórum de Justiça deste Município (a 385Km de Fortaleza), pronunciou (mandou a júri popular) , ontem, o ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, que na madrugada de 17 de março de 2007, assassinou com disparos […]

MPE investiga a saída de presos para assaltar

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• 11-05-2009

09.05.2009 Polícia Pág.: 18 Promotor instaura Inquérito Civil Público. Delegado afirma que um único preso dali fazia serviços fora da cela Uma denúncia de que presos recolhidos na carceragem da Delegacia Metropolitana de Eusébio (DME) estariam saindo das celas a noite para cometer assaltos naquele município está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por […]

STF mantém Ivo Gomes no cargo

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• 11-05-2009

09.05.2009 Nacional pág.: 20 Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve Ivo Ferreira Gomes como chefe-de-gabinete do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Ambos são irmãos. A decisão é do ministro Celso de Mello, que rejeitou o pedido do Ministério Público do Estado para afastar Ivo por nepotismo (contratação de parentes). Para a Promotoria, a […]

MP denuncia delegado por fraude processual

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• 11-05-2009

10.05.2009 Última hora Pág.: 32 Brasília. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem à noite o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz por violação de sigilo funcional e fraude processual, crimes que teriam sido cometidos durante a Operação Satiagraha, da qual o delegado foi afastado do comando ainda no ano passado. As conclusões foram enviadas […]