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Justiça não tem controle sobre armas apreendidas

Justiça não tem controle sobre armas apreendidas

02.05.2009 Brasil Pág.: 29 Mariângela Gallucci – da Agência Estado Os tribunais de todo o País têm de controlar o arsenal que está sob custódia deles e que, não raro, são “depósitos precários de armas e munições” e “alvos fáceis de roubos e furtos”. No Sistema Nacional de Bens Apreendidos, estão cadastradas atualmente 41.277 armas […]
OAB – 2 minutos

OAB – 2 minutos

04.05.2009 Página 02 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Hélio Leitão, rebateu a afirmação da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), em nota ao O POVO, de que ele quer “aparecer bem” ao colocar os magistrados a culpa pela morosidade da justiça. para Leitão, é a magistratura que precisa aparecer bem […]
ESMEC

ESMEC

03.05.2009 Caderno People Pág.: 07 A Esmec, dirigida pelo desembargador Eymard Amoreira, aplica num novo modelo programações culturais, enaltecendo os nossos talentos artísticos.
A manifestação foi cancelada em cumprimento a uma liminar judicial que proibiu a realização do event

A manifestação foi cancelada em cumprimento a uma liminar judicial que proibiu a realização do event

03.05.2009 Os organizadores da Marcha da Maconha em Fortaleza, que estava programada para este domingo, decidiram adiar a passeata para o próximo dia 31. A manifestação foi cancelada em cumprimento a uma liminar judicial que proibiu a realização do evento na Capital. Parte dos organizadores foi neste domingo ao aterro da Praia de Iracema, local […]
Sobre a Justiça Tributária

Sobre a Justiça Tributária

04.05.2009 Vertical S/A Pág.: 17 Para o advogado Marcos Viveiros, do ponto de vista jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor dos empresários em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) – Coluna de sábado – permitindo a dispensa de Certidão Negativa de Débito (CND) é irretocável, pois está em harmonia com a […]
ESTRÉIA

ESTRÉIA

04.05.2009 Vida e Arte Coluna Sônia Pinheiro Pág.: 03 >> Foi bem concorrido o debut da Juíza de Direito Maria Nailde Pinheiro Nogueira como Desembargadora do Tribunal de Justiça-CE. Sexta mulher a compor a Corte, a empossada recebeu expressões de carinho de amigos, família e figuras da cena jurídica que superlotaram o auditório do TJ. […]
2 min visuais

2 min visuais

1º.05.2009 Política Pág.: 20 Posse Tomou posse ontem à noite, como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, a juíza Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A solenidade presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense, foi realizada no Palácio da Justiça.
Parentes de ministro com privilégios

Parentes de ministro com privilégios

1º.05.2009 Brasil pág.: 30 Familiares e amigos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito, tinham acesso a um tratamento especial para desembarcar de aviões internacionais no aeroporto Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, segundo reportagem da revista IstoÉ. O privilégio dos familiares de Direito incluiu acesso a áreas reservadas do […]
Em julgamento histórico, STF derruba Lei de Imprensa

Em julgamento histórico, STF derruba Lei de Imprensa

1º/05/2009 Brasil Pág.: 30 Um dos símbolos do regime militar de 1964 a 1985, a Lei de Imprensa, acabou. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem, em Brasília, uma das últimas legislações do arbítrio ainda em vigor. Num julgamento histórico, sete dos 11 ministros do STF decidiram tornar sem efeitos a totalidade da lei ao […]