Fórum realiza leilões de bens nesta quarta-feira

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• 05-05-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública, amanhã, (06/05), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Será leiloada uma máquina enchedora de garrafas para refrigerantes (modelo INNDOFIL PET VF 45/9 com RISER, produzida por KHS Indústria de Máquinas Ltda.), avaliada em R$ 180.000,00, referente ao processo […]

Acusado de planejar sequestro de filha de empresário tem habeas corpus negado

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• 05-05-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou pedido de habeas corpus em favor de Luciano Marinheiro da Silva, acusado de planejar o sequestro de uma criança, filha de um empresário português residente em Fortaleza. A decisão colegiada foi tomada na tarde de hoje (05/05), em sessão presidida pelo desembargador […]

Juizado intensifica ações de combate à exploração de crianças e adolescentes

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• 05-05-2009

O 2º Juizado da Infância e Juventude da comarca de Fortaleza vem realizando um trabalho intenso no combate à exploração de menores e à prostituição infantil. Em parceria com as autoridades policiais, o quadro de agentes de proteção à Infância e à Juventude fez, na última quinta-feira, (30/04), uma ampla fiscalização na área do 32º […]

1ª Câmara Cível confirma sentença contra Ubajara

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• 05-05-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou a sentença que obrigou o município de Ubajara a lotar no cargo de supervisora escolar a servidora Maria Helena de Araújo Moura. A decisão foi proferida nesta terça-feira (05/05). O relator da matéria foi o desembargador Francisco Sales Neto. ? Como é […]

Rádio Justiça comemora 5 anos com programação especial

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• 05-05-2009

04.05.2009 A Rádio Justiça faz aniversário. A emissora do Poder Judiciário comemora nesta terça-feira 5 anos de existência. Conheça um pouco dessa história, que passa pela transmissão restrita em FM ? que alcançava somente o Plano Piloto de Brasília ?, à conquista da atual frequência. Os 104,7 MHz são sintonizados em todo o Distrito Federal […]

Excelência na prestação jurisdicional

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• 05-05-2009

04.05.2009 por Antonio Cesar Bochenek Prezados, O tema é extremamente relevante para vencer o alto grau de demandas jusdicias propostas em relação o número de juízes. Penso que o diretor de secretaria ou do cartório deve, acima de tudo, trabalhar noções de administração, liderança e humanismo. São princípios relevantes para o bom desempenho das atividades […]

Forum: A busca de efetividade nos cartórios e secretarias de varas

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• 05-05-2009

05.05.2009 Os Cartórios e Secretarias das Varas constituem o local de transformação da decisão judicial em efetiva distribuição de Justiça. Caso seu funcionamento não seja efetivo, nada adiantará os advogados fazerem belas petições, o MP ser ativo e o juiz uma pessoa de cultura e dedicação. Tudo vai permanecer parado na burocracia cartorária. Assim, o […]

STF e Google firmam parceria para usar YouTube

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• 05-05-2009

05.05.2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, firmou parceria com o diretor-geral do Google para a América Latina, Alexandre Hohagen, e o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da empresa no Brasil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, nesta segunda-feira (4/5), para a utilização de ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Google com o […]

Lançamento do Anuário da Justiça será nessa quarta

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• 05-05-2009

05.05.2009 A Consultor Jurídico, em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), lança oficialmente nessa quarta-feira (6/5) o Anuário da Justiça 2009. Esta é a quarta edição da publicação, que já está nas bancas. A cerimônia de lançamento está marcada para as 18h30, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O presidente […]

CNJ permite que juiz presida dois júris simultâneosPor Alessandro Cristo

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• 05-05-2009

05.05.2009 O Conselho Nacional de Justiça autorizou que o mesmo juiz presida, simultaneamente, dois tribunais do júri. O procedimento vem sendo usado pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Campo Grande para acelerar os julgamentos. Para o CNJ, não há ilegalidade. Para presidir dois julgamentos ao mesmo tempo, o juiz fica presente a uma […]