Direito Público e Privado debatido em Congresso

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• 06-05-2009

06.05.09 Geral Pág.12 Amanhã a classe jurídica estará reunida no Centro de Convenções do Ceará. É que começa a vigésima edição do Direito 2009, encontro nacional da classe jurídica tradicionalmente realizado em Fortaleza, sob os auspícios da Fundação Instituto Delmiro Gouveia-IDG. É o maior evento jurídico de caráter multidisciplinar do país, já que sua abrangência […]

STJ autoriza corte de energia na cidade de Senador Pompeu

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• 06-05-2009

06.05.09 Últimas Pág.08 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu parcialmente o pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ou seja, decidiu que o município de Senador Pompeu ficará meio às escuras. […]

Policiais do Ronda passam por capacitação da Justiça

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• 06-05-2009

06.05.09 Cotidiano Pág.07 Policiais do Ronda do Quarteirão devem passar por capacitação nos dias 6, 7 e 8 de maio por recomendação da procuradora geral de Justiça, Socorro França e do titular da 17a Promotoria dos Juizados Especiais, o promotor Edson Landim. Serão realizadas palestras sobre o Núcleo de Meditação Comunitária no auditório da Procuradoria […]

Eros Grau renuncia ao cargo

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• 06-05-2009

06.05.09 Nacional Pág.05 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau (foto) renunciou ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Grau alegou não estar mais disposto a enfrentar o acúmulo de trabalho, em carta encaminhada aos funcionários de seu gabinete na Corte eleitoral. ?O Supremo me absorve. Estou convencido de que não […]

Judiciário

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• 06-05-2009

06.05.2009 Opinião / Fala, cidadão Pág.: 07 Ressalto que é bastante salutar o debate que O POVO atualmente promove sobre a morosidade da Justiça cearense – pois uma democracia não é feita apenas com o sufrágio universal, ela requer também uma Justiça célere e efetiva. Apesar dos argumentos da ACM, fácil é constatar sobre quem […]

Nova vitória de Byron no TRF

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• 06-05-2009

06.05.2009 Coluna Vertical pág.: 02 O ex-presidente do BNB, Byron Queiroz, obteve nova vitória na Justiça. No último dia 30, por unanimidade, o TRF 5ª Região, com sede no Recife, negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Federal que contestava sentença do juiz José Parente Pinheiro, então atuando na 8ª Vara Cível, em Fortaleza. […]

Nailde Pinheiro

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• 06-05-2009

06.05.2009 Caderno 03/Coluna Lêda Maria Pág.:02 …Nogueira teve sua posse prestigiadíssima para desemnabargadora do Tribunal de Justiça do Ceará. Escolhida por merecimento, ela está há 23 anos na magistratura e é a sexta mulher a integrar a Corte.

Presidente do TJ

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• 06-05-2009

06.05.2009 Caderno 03 Coluna Lêda Maria Pág.: 02 … Ernani Barreira Porto segue dia 14, para Araxá, MG. Participará do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Acompanhará a autoridade cearense, seu assessor Dr. Roberto Nogueira Feijó.

Projeto Justiça Já agiliza aplicação de medidas sócio-educativas

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• 06-05-2009

O projeto Justiça Já, que atende menores em conflito com a lei, está dando celeridade às medidas sócio-educativas aplicadas aos jovens que cometem atos infracionais. Os procedimentos são despachados até no mesmo dia, como destaca o juiz da 5ª da Vara da Infância e Juventude, Darival Beserra. O magistrado informa que há dois tipos de […]

Não solta

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• 06-05-2009

06.05.09 Macário Batista Política Pág.04 O STJ negou o pedido da defesa de José de Almeida Santana para que a sua prisão preventiva fosse revogada. Almeida, o Pedro, é um dos acusados do furto ao Banco Central.