DIREITO 2O09 – 2 minutos

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• 07-05-2009

07.05.2009 POlítica Pág.: 21 Com 20 palestras na programação, feira temática e a participação anunciada do juiz federal Fausto de Sanctis, começa hoje no Centro de Convenções de Fortaleza o encontro Direito 2009. O evento é organizado pela Fundação Delmiro Gouveia e existe uma expectativa de participação de 3 mil pessoas. A palestra do juiz […]

Prefeito é cassado e Santa Quitéria terá nova eleição

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• 07-05-2009

07.05.2009 Política Pág.: 21 Hébely Rebouças da Redação Por acusação de compra de voto, a Justiça Eleitoral cassou ontem o prefeito de Santa Quitéria, Francisco das Chagas Mesquita (PSDB), e seu vice, Eduardo Sobral Monte e Silva, também do PSDB. Mesmo com o afastamento dos dois, o comando do município continuará, pelo menos por enquanto, […]

Produtividade de juízes será monitorada

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• 07-05-2009

07.05.2009 Política Pág.: 22 A produtividade do Judiciário cearense passará a ser acompanhada mais de perto a partir de agora. Pelo menos é o que promete o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), após a criação do Núcleo Permanente de Tabelas Processuais, na semana passada. No prazo de dois meses, o grupo espera reunir informações […]

Ato pede saída de Gilmar do STF

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• 07-05-2009

07.05.2009 Últimas Pág.: 08 O PSol e o movimento apartidário `Sai às ruas, Gilmar? reuniu hoje cerca de 300 pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Com faixas, velas acesas e apitos, os militantes gritavam palavras de ordem como ?Gilmar, Dantas, assim já é demais. Saia às ruas […]

STJ manteve a suspensão de concurso público do TRE/CE

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• 07-05-2009

07.05.2009 Últimas Pág.: 08 A liminar suspendendo as inscrições para o concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará continua em vigor. A nova decisão, no mês de maio, foi do Superior Tribunal de Justiça -STJ que não aceitou o pedido da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) para suspender a liminar dada pelo juiz […]

Lista tríplice para novo desembargador será escolhida nesta sexta-feira

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• 07-05-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) delibera nesta sexta-feira (08/05), às 10 horas, sobre o acesso ao Tribunal de Justiça na vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público do Ceará. A sessão será pública, com votos abertos, nominais e fundamentados, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante […]

Novo desembargador: Lista tríplice do Ministério Público será escolhida amanhã

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• 07-05-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, convocou, através de Edital, sessão extraordinária do Tribunal Pleno para deliberar, em caráter específico e exclusivo, sobre o acesso ao Tribunal de Justiça na vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público do Ceará. O Edital nº 35/2009, publicado […]

Votos abertos e escolha

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• 07-05-2009

07.05.2009 caderno 03 / Coluna Lêda Maria Pág.: 02 … de três nomes, amanhã, no TJ. A lista sêxtupla do MP para preenchimento do cargo de desembargador, é formada por Vera Lúcia correia de Lima, José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo aires, oscar dAlva e Souza Filho, paulo Ponte e Marcus Renan palácio de Morais.

Redução de salário atinge mil servidores da Sefaz

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• 07-05-2009

07.05.2009 Economia Pág.: 24 Carlos Henrique Coelho da Redação Cerca de mil servidores da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) terão redução salarial. A decisão está em vigor e os funcionários já receberam os contracheques de abril com diminuição no valor dos rendimentos. Alguns reajustes ultrapassaram os 50%. A alteração, que pegou muitos […]

Coelce negocia débito com prefeitura de Senador Pompeu

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• 07-05-2009

07.05.2009 Economia Pág.: 26 A Companhia Energética do Ceará (Coelce), apesar de ter autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda não suspendeu a energia elétrica de prédios públicos da cidade de Senador Pompeu. Segundo informações da Gerência de Comunicação, a concessionária está negociando com a Prefeitura do município e pode chegar a um acordo […]